As más notícias do défice público para o país foram um bálsamo para a campanha de António Costa. O candidato socialista cavalgou no “falhanço” das metas do défice e da dívida para fazer passar a ideia que Passos Coelho e Paulo Portas “não merecem confiança” e que pelo contrário, o PS foi “prudente, conservador e moderado” na apresentação do programa. Num almoço em Águeda, lembrou pela primeira vez nesta campanha o anterior Governo para dizer que “terminou numa situação muito difícil”, mas que agora o atual Governo deixou uma marca “pela primeira vez na história” que foi “deixar o país mais pobre do que o país que herdou”.
“As pessoas sabem que o nosso anterior governo terminou numa situação muito difícil depois de de ter tido de enfrentar condições extraordinárias fruto de uma crise internacional terrível em 2008. Mas sabem também que Passos Coelho e Paulo Portas não merecem confiança – porque não cumpriram com aquilo que foram os compromissos que assumiram da campanha eleitoral – prometeram-nos que o pais ia crescer e que a dívida ia reduzir”, disse António Costa.
Costa aproveitou a deixa e não mais a largou. Em direto para os telejornais, o candidato a primeiro-ministro insistiu na ideia que se o atual Governo não merece confiança pelo passado e pelo presente da “ação governativa”, também não merece pelo que apresenta para futuro. Tendo em conta os dados divulgados, Costa diz que o PS foi “mais conservador” e também “mais prudente” nas contas que servem de base ao seu programa do que as contas do Governo, que constam do Programa de Estabilidade entregue em bruxelas. “Agora ficou mais claro, absolutamente claro que as contas daquele Programa de Estabilidade assentavam numa ficção”, acusou.
Ora e se as contas do défice baralham o programa da coligação, Costa não acredita que o mesmo aconteça com as contas do PS, até porque, repetiu, “está provado quem foi prudente, conservador e moderado no desenho do programa económico”. Na argumentação do socialista o programa do PS assentou nos números da Comissão Europeia (diferentes daqueles apresentados pelo Governo) e por isso a base de partida é diferente (e até mais pessimista). Repetiu que foi “ultraprudente” em relação à dívida.
“Nós com este resultado não temos de alterar em nada o nosso programa, porque tínhamos uma previsão com o serviço da dívida que conforta este resultado. Porque tínhamos uma previsão realista. Apesar deste fracasso do Governo, podemos dizer que o nosso programa mantém-se sólido mantém-se credível e é uma base para uma nova política”, afirmou.
O contrário, acusou, não acontece com as contas de PSD/CDS, porque esse “foi por água abaixo, é insustentável e impossível de cumprir”. Na onda dos adjetivos, terminou dizendo que o programa da coligação mostrou “à primeira que é irrealista, fantasioso e que não tinha credibilidade e como fizeram no passado não merecem confiança para aquilo que se comprometem para futuro”. E deixou perguntas: “Digam lá agora como é? Quais são as previsões em que assenta o vosso programa económico. Quanto vão ter de cortar nas pensões dos pensionistas? Quanto vão ter de aumentar os impostos aos portugueses para cobrir este gigantesco buraco que abriram nas vossas próprias previsões?”.
Passos confia no défice abaixo dos 3% e desvaloriza Novo Banco: “É apenas estatística”
O empréstimo ao Novo Banco, segundo dados do INE, fez o défice do ano passado subir para 7,2%, mas Passos não está preocupado. A convicção do ainda primeiro-ministro de que Portugal conseguirá sair do procedimento dos défices excessivos e ficar este ano com um défice abaixo dos 3% “mantém-se” e, até se “reforça” com os dados revelados hoje pelo INE sobre 2014.
“Estatisticamente é reportado apenas o empréstimo que foi feito pelo Estado ao fundo de resolução para que o Novo Banco pudesse ser constituído. Essa informação, de natureza contabilística e estatística, foi feita como já se sabia que ia ser feita, mas não afeta em nada a vida dos portugueses”, disse Passos esta quarta-feira em Ponte de Lima, onde está esta manhã antes de apanhar o voo para Bruxelas (para a cimeira extraordinária sobre os refugiados).
Para Passos, isto vale para o empréstimo que foi feito como vale para o dinheiro que for encaixado nos cofres do Estado quando a venda for feita: fica tudo na mesma, só muda estatisticamente.
Mas Passos vai mais longe, vai ao ponto de dizer que o adiamento da venda do Novo Banco é um bom negócio, já que os 3,9 mil milhões de euros que emprestou ao Fundo de Resolução da banca “não estão parados”, logo, estão a render juros. Isso permitirá um encaixe de 120 milhões de euros de juros a entrar nos cofres públicos, diz. Ou seja, quanto mais tarde a venda do Novo Banco for feita, mais o Estado ganha em juros com o empréstimo que fez. “No último ano, foram mais de 120 milhões o que o Estado arrecadou com o empréstimo que fez e quanto mais tempo esse dinheiro lá estiver mais juros vamos receber com o dinheiro que há de regressar ao Estado”, disse. Ou seja, Passos nota que “é exatamente ao contrário” do que aconteceu com a nacionalização do BPN: “Quando no passado outros governos nacionalizaram bancos e causaram prejuízos efetivos aos cidadao,s o que os portugeses pagaram foi juros com o dinheiro que perderam, aqui é ao contrário. Ao ter emprestado dinheiro que há de vir de volta o que faremos é ganhar uros, não perderemos nem o dinheiro emprestado nem os juros”.
O défice de 2014 foi de 12.45 mil milhões de euros, segundo o agora apurado pelo INE e enviado a Bruxelas na segunda notificação deste ano do Procedimento dos Défices Excessivos. Este é o pior resultado desde pelo 2011, altura em que o défice atingiu os 7,4% do PIB, mais cerca de 550 milhões de euros que o agora apurado.
