Os Estados frágeis, os países menos avançados, particularmente os africanos, e as pequenas nações insulares deverão beneficiar de “atenção especial” no quadro da agenda 2030, defendeu esta segunda-feira, na ONU, o chefe da diplomacia português.
Discursando na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo para a Adoção da Agenda do Desenvolvimento Pós-2015, que decorre na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, Rui Machete destacou os desafios que este conjunto de países enfrenta.
“Portugal subscreveu os compromissos assumidos pela UE (União Europeia) na Conferência de Adis Abeba, incluindo, no que diz respeito à mobilização coletiva de 0,15% a 0,20% do rendimento nacional bruto como Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) para os Países Menos Avançados, e o direcionamento prioritário da ajuda para o continente africano”, destacou.
Rui Machete lembrou que tem sido essa a “matriz” da cooperação portuguesa, concedendo “prioridade absoluta” ao reforço da ligação entre paz, segurança e desenvolvimento sustentável.
“Temos, por isso, dado particular atenção a setores com um efeito estruturante e multiplicador, como a governação, o primado da lei, os direitos humanos, a educação, a saúde e a capacitação institucional, a par com a adoção de medidas destinadas à maior participação e poder das mulheres e raparigas e à erradicação de todas as formas de violência com base no género”, sublinhou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou também o investimento de Portugal na área das energias renováveis e do “crescimento azul”, que passa pela proteção ambiental, biodiversidade, mares e oceanos, tentando “harmonizar” as três dimensões do desenvolvimento sustentável.
Num balanço aos 15 anos sobre a Cimeira do Milénio, Rui Machete reconheceu que “muito foi feito”, realçando, porém, que “muito se encontra ainda por fazer”, o que exige a todos uma capacidade renovada tendo em conta as lições dos oito objetivos definidos em 2000 e a nova realidade mundial.
“Portugal vê a adoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como um compromisso sem paralelo para o desenvolvimento sustentável e para a erradicação da pobreza, visando um mundo onde todos os Direitos Humanos sejam plenamente respeitados”, afirmou.
Os atuais desafios – “alterações climáticas, epidemias e a dramática situação dos migrantes e refugiados que diariamente arriscam as suas vidas” -, prosseguiu, são uma “prova clara” de que não é possível pensar no próprio bem-estar e segurança de forma isolada ou segundo geografias estanques.
Para Rui Machete, a APD “é o único meio de resposta” para a partilha de responsabilidades no financiamento da agenda, através um “verdadeiro espírito de parceria” e, no caso português, também com os demais Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“Percorremos um longo caminho desde o início da negociação da agenda 2030, mas devemos encarar este momento como o início de uma nova etapa. Reitero o compromisso de Portugal com esta nova agenda e com o espírito das Nações Unidas, na convicção clara de que só unindo forças, promovendo o progresso económico e social e praticando a tolerância, viveremos em paz”, concluiu.
