O ministro da Economia, António Pires de Lima, anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho para assegurar a monitorização das ações decorrentes da fraude da Volkswagen.

“O Governo decidiu constituir um grupo de trabalho”, que será composto pelos secretários de Estado da Inovação, Transportes e do Ambiente e onde se inclui técnicos do IMT e da Agência do Ambiente, para coordenar e “assegurar a monitorização das ações” decorrentes da fraude de Volkswagen, disse o governante.

Pires de Lima falava aos jornalistas após a última reunião do Conselho da Indústria desta legislatura.

O ministro disse ainda querer “tranquilizar” os consumidores portugueses que tenham adquirido um veículo da marca alemã com kit fraudulento instalado para as emissões poluentes.

“Não é responsabilidade, não é sobre estes detentores de veículos que vai recair o custo”, disse.

O ministro da Economia afirmou também que o Estado vai zelar pelo cumprimento das obrigações fiscais da Volkswagen, caso seja detetada a existência de impostos que não foram pagos, e salientou que os consumidores “não podem ser penalizados”.

Questionado se o Governo admite sancionar as marcas, caso se venha a detetar que houve impostos que não tenham sido pagos devido à fraude, António Pires de Lima disse que sim.

“Como é óbvio, todos os incumprimentos, tanto do ponto de vista ambiental, do ponto de vista fiscal como de outra natureza, que possam ter existido têm de ser corrigidos”, disse o governante, que falava na conferência de imprensa após a última reunião do Conselho da Indústria desta legislatura.

“Nessa matéria, o Estado vai zelar pelo cumprimento das obrigações fiscais da Volkswagen como de qualquer outra empresa que exista no mercado português”, acrescentou.

Pires de Lima reiterou “com segurança” que os detentores dos veículos com ‘kit’ fraudulento que “foram levados ao engano, não podem ser penalizados numa matéria como esta”.