O BPI pode estar prestes a perder o controlo sobre a sua joia da coroa, o angolano BFA, mas o plano anunciado na quarta-feira poderá marcar o início do fim da paz podre que se vive na instituição há vários meses, nomeadamente desde o confronto entre os espanhóis do CaixaBank e a empresária angolana Isabel dos Santos. 

O banco passou os últimos meses dividido entre uma oferta de aquisição, proposta pelos espanhóis, e uma possível fusão com o BCP, sugerida por Isabel dos Santos. Ambas levaram a nenhures. Mas a resposta a um imbróglio criado pelo BCE ligado à exposição a Angola será, provavelmente, o fator que irá forçar uma clarificação do futuro do banco. Sem isso, o BPI arrisca ficar para trás na recuperação que está a ser tentada pelos bancos nacionais.

A indefinição em torno da estrutura acionista foi a principal razão por que a agência de rating S&P manteve “cautelas” sobre a notação de crédito do BPI enquanto fazia comentários otimistas em relação a outros bancos do sistema (BCP, Caixa Geral de Depósitos e Santander Totta). Essa nota da agência de rating, de 22 de setembro, relaciona a incerteza acionista com as medidas que o BPI poderia ter de tomar para resolver o problema que se criou quando o BCE deixou de atribuir equivalência às instituições angolanas na regulação bancária. O BPI passou a ter uma exposição relativa acima dos limites dos “grandes riscos”.

Esta decisão do BCE foi um revés importante para a História do BPI, que agora pode perder o controlo do BFA depois de ter investido muito tempo e dinheiro no desenvolvimento do banco angolano – Fernando Ulrich recordou esse como um trabalho desafiante e estimulante, do qual se orgulha profissionalmente. O BPI tinha, em 2008, vendido 49,9% do BFA à Unitel, operadora de telecomunicações onde Isabel dos Santos tem o poder, mas manteve o controlo e, sobretudo, o direito aos rendimentos (dividendos).

Mais do que isso, o Banco de Fomento Angola tem sido, ao longo dos últimos anos, crucial para os resultados do BPI porque este consolida nos resultados o lucrativo negócio angolano. Agora, o banco propõe um spin-off (um destaque jurídico e acionista) da posição de 51,1% no BFA (e nos outros negócios em África), transferindo esses ativos para os acionistas, um modelo semelhante ao usado para entregar a PT Multimedia aos acionistas da Portugal Telecom. Mas, ao mesmo tempo, deixa a porta aberta à venda de mais uma parte do capital, perdendo o controlo.

Esta disponibilidade, que surge perante uma manifestação de interesse feita por Isabel dos Santos em reforçar no BFA, é um piscadela de olhos à empresária angolana, que por ser a acionista que manda na Unitel, é fundamental para concretizar a solução aprovada esta semana no conselho de administração.

Não é certo que o BCE aprove a cisão da unidade africana como uma solução para o problema, mas esta é uma hipótese que o BPI acredita que poderá ser uma solução eficaz e, também, concretizável em tempo útil. A administração liderada por Fernando Ulrich tem trocado ideias de forma intensa com o regulador europeu e já terá, por esta altura, pistas que lhe permitem desenhar uma solução que passe no crivo do BCE. O BPI nunca confirmou o prazo dado para resolver a questão da exposição a Angola, mas um dos acionistas, Tiago Violas Ferreira, revelou numa entrevista que o limite é março de 2016.

Fernando Ulrich recorda a criação do BFA como um trabalho desafiante e estimulante, do qual se orgulha profissionalmente. Foto: João Relvas/LUSA

Para que a cisão em bolsa avance, contudo, além do aval das instituições portuguesas, angolanas e europeias, é necessária a aprovação em assembleia geral do banco e por uma maioria de dois terços. Para além do aval da Unitel, parceira do BPI no banco angolano, onde Isabel dos Santos manda mais do que os 25% que detém. E “é exactamente neste ponto que as dúvidas começam a surgir, na medida em que não se conhece a posição de Isabel dos Santos sobre este assunto”, afirma Pedro Ricardo Santos, gestor da corretora XTB Portugal. A angolana tem 18,6% do BPI, um banco onde os direitos de voto estão limitados a 20%. Mesmo os espanhóis do CaixaBank, que têm 44% do capital, só têm 20% dos direitos de voto.

Apesar de não ser claro se a proposta de cisão teve o voto favorável ou desfavorável da empresária angolana (ou uma abstenção), tudo indica que Isabel dos Santos preferirá a alternativa em que assumiria o controlo do BFA, comprando uma participação que se acredita ser de 10% ao BPI.

Essa hipótese representa a perda da posição de controlo do banco português, que também foi, desde que o BCE colocou esta pedra no caminho do BPI, vista como uma possível solução que faria com que o BPI deixasse de ter o BCE “à perna” por causa desta questão. A concretizar-se essa “manifestação de interesse”, o BPI poderá continuar a receber dividendos importantes para os seus resultados, mas em menor proporção dos lucros do BFA, que terão um contributo mais modesto para os resultados do grupo nacional.

“Não nos podemos esquecer da importância de Angola nas contas do banco”, diz Pedro Ricardo Santos. “No primeiro semestre deste ano, o BFA contribuiu em quase 90% dos lucros consolidados da cotada lisboeta e é, por isso, evidente que existem algumas forças de bloqueio no seio da administração do banco ao desejo” de Isabel dos Santos.

Um problema obriga resolver o outro?

Como a agência S&P afirmou e vários analistas têm notado nos últimos meses, o que poderá acabar por revelar-se mais importante para o BPI é uma muito necessária definição da estrutura acionista, que se percebeu ser instável quando o CaixaBank lançou uma OPA em fevereiro, cansada de ser o maior acionista do banco mas com apenas um quinto dos direitos de voto. O CaixaBank afirmou, entretanto, que está a “reavaliar a sua posição estratégica” no BPI, o que pode indicar disponibilidade para vender.

A imprensa escreveu, entretanto, que esta proposta de cisão e eventual venda de participação minoritária teve o aval do CaixaBank. O que coloca, então, nas mãos de Isabel dos Santos o sucesso ou insucesso da proposta. Segundo o Diário Económico, a empresária angolana não irá validar a hipótese de cisão mas irá concretizar a manifestação de interesse feita em julho.

A necessidade de responder às mudanças despoletadas pelo BCE poderá, assim, acelerar uma definição interna do BPI. O banco até tinha condições de balanço mais favoráveis do que a concorrência para se posicionar para a retoma económica mas, por causa desta incerteza, vê-se tolhido nos seus movimentos.

Uma clarificação acionista poderá, por exemplo, permitir ao BPI equacionar uma participação mais ambiciosa numa segunda fase da venda do Novo Banco. A gestão de Fernando Ulrich chegou a fazer uma manifestação de interesse na primeira tentativa de alienação, mas o BPI acabaria por ser afastado, alegadamente devido a uma oferta baixa, numa altura que coincidiu com o período de indefinição acionista gerada pela OPA do CaixaBank.

Com a perda do controlo do BFA, o Novo Banco poderá ser ainda mais atrativo para o BPI e seus acionistas, reabrindo um cenário de consolidação na banca portuguesa. Esta possibilidade chegou a ser equacionada por um dos concorrentes ao Novo Banco. O fundo americano Apollo “envolveu” o BPI na sua solução para o Novo Banco, prometendo mover esforços no sentido de juntar as duas instituições, no futuro próximo.