Quando se escreve, respondendo a um simpático convite do Observador,  sobre o programa económico da coligação PAF, a três dias do fim de uma campanha eleitoral intensa, corre-se o risco de se ser um mero “repetidor”. Por essa razão pensei em escrever um  texto sistemático, curto (o mais possível) e incisivo.

Começo pelo pressuposto do modelo. Para que se possa cumprir um programa que permita a continuação de uma linha de melhoria das nossas condições económicas, é necessário que Portugal mantenha um clima político de estabilidade. O programa [da coligação] apresentado aos eleitores rima muito mal com instabilidade e incerteza política. Não pode ser cumprido num panorama de 6 meses, 1 ano ou 2 anos, precisa do tempo de uma legislatura.

Em segundo lugar, é um programa previsível. Quem esperava grandes novidades ou emoções tem de as procurar antes numa sala de cinema ou num jogo de futebol. Em certo sentido, é um programa aborrecido porque não poderia ser outro. É uma continuação, não traz uma revolução. Parece-me, apenas e não é pouco, um programa virado para um bom pater familias que não pretende surpresas no final do mês ou do ano. Não joga na roleta russa, mas permite em caso de evolução das condições previstas que a situação possa ser melhor do que aquilo que está antevisto.

Em terceiro lugar, é um programa que não se baseia na ideia de crescimento económico à custa do Estado ou por sua causa. No modelo económico da coligação, o crescimento é devido às empresas, independentemente da sua dimensão. São elas que podem criar riqueza e emprego. Aquilo que se pede é que o Estado não estrague o seu esforço.

Este tem de ter as suas contas em ordem, não pode criar obstáculos ao investimento das empresas, e deve – na medida do possível – criar as melhores condições fiscais, simplificar procedimentos e utilizar a sua rede para gerar oportunidades de investimento.

Começa então a intervenção do Tio Patinhas. O Estado deve poupar na despesa e poupar os portugueses a sucessivas dificuldades. Deve ser contido e não gerar gorduras. Deve cumprir os seus compromissos e não entrar em aventuras ao colocar em causa as regras do jogo. Contas públicas em ordem são uma condição para que as empresas possam intervir sem limites no mercado.

Só com contas ordenadas se pode de uma forma estável e segura baixar os impostos e fazer aparecer uma fiscalidade moderada. Só contas públicas ordenadas vão permitir que o Oliveira da Figueira possa apresentar o nosso IRC como concorrencial.

Aqui está um ponto simbólico de um programa que pretende melhorar o nosso investimento e atrair o investimento direto estrangeiro. É óbvio que um sistema fiscal estável, não sujeito a constantes sobressaltos e num sentido crescentemente moderado, ajuda, como aliás se tem notado, nessa tarefa.

Mas para além do Estado Fiscal, importa ter em atenção o Estado que facilita a vida às empresas, seja pela execução da simplificação e desburocratização, seja pela criação de condições de abertura de novos mercados, em que a diplomacia económica é cada vez mais essencial. Mais uma vez regressam os Oliveiras da Figueira que nos mais diversos meios aparecem a assumir um papel secundário, mas de verdadeiro auxílio do ator principal, as empresas.

Assim, e em resumo o programa eleitoral que defendo aposta na estabilidade, na promoção do investimento, num Estado fiscal o mais moderado possível e num Estado que sirva de facilitador do investimento empresarial.

Como está comprovado é possível fazer tudo isto sem colocar em causa os nossos compromissos quanto ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e sem que se retroceda ao momento em que mais uma vez os credores internacionais entraram pelo país. São apostas certas e na dose correta que têm de ser executada.

De nada nos valerá esbracejar contra os compromissos europeus ou mesmo pôr em causa a nossa participação no euro, pois apenas cairíamos numa comprovada espiral de austeridade.

Também não me parece plausível – por muitas que sejam as folhas de Excel – propor um programa baseado em estímulos na oferta e na procura – como se não tivéssemos um consumo privado a crescer bastante – com descidas da TSU que põem em causa as contas da Segurança Social; que rasga compromissos quanto à descida de impostos; que cria novos impostos; e que promete devolver mais do que aquilo que permite o bolso do Estado.

O caminho destas “magas patalógicas” só traz radicalismo, perigo e incertezas.

Para quem tenha dúvidas aconselho o verdadeiro teste do algodão com uma observação dos números (já cá faltavam) da nossa economia. Para não ser mais maçador relembro que o PIB está a crescer, o desemprego a decrescer, a fraude e evasão fiscal a diminuir, a confiança dos consumidores e das empresas a aumentar, e a balança comercial com o exterior a apresentar melhorias sustentadas. É tudo isto que se pretende continuar.

Aproxima-se agora o fim (felizmente pensarão muitos). Podia ter chamado mentiroso aos meus adversários, mas não o fiz. Poderia apenas ter zurzido no programa do principal partido da oposição, mas não o fiz. Poderia até ter falado de 2011, mas também não o fiz. Poderia ter escrito muitas outras coisas, mas fiz esta opção. Aos resistentes (5250 caracteres depois) agradeço e peço que no Domingo optem pelo melhor caminho para Portugal.

* Diogo Feio é dirigente do CDS e colaborou no programa económica da coligação Portugal à Frente (PàF)

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