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Caso BPN. Oliveira Costa recomeça a ser julgado em Lisboa num caso que já dura há quase cinco anos

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O julgamento do processo principal do caso BPN recomeçou esta manhã em Lisboa. Sessões iniciaram-se no final de 2010. Só uma das 150 testemunhas chamadas foi ouvida durante sete meses.

Sentença judicial do processo principal do BPN não deverá ser conhecida antes do primeiro semestre de 2016. Oliveira Costa, ex-líder do banco, é o principal arguido

MARIO CRUZ/LUSA

O caso BPN, que marcou a agenda mediática em 2007 e 2008, ano em que foi nacionalizado pelo governo de José Sócrates, continua a marcar passo nos tribunais – servindo como exemplo da lentidão da justiça.

Recomeçaram esta manhã no Palácio de Justiça as sessões do caso em que Oliveira Costa, ex-presidente executivo do BPN, e mais 15 arguidos (o décimo sexto arguido é uma sociedade comercial chamada Labicer) estão a ser julgados pelos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações. Em causa estão suspeitas relacionadas com a alegada falsificação da contabilidade do banco e a criação de uma contabilidade paralela no Banco Insular que visava, segundo o Ministério Público (MP), “ludibriar accionistas e criar falsos cenários às entidades de supervisão de forma a fazerem impor estratégias de negócio pessoais, aceitando fazer as entidades por si administradas pagar e sofrer perdas para criar os referidos cenários e formas de engano de terceiros” actuando, segundo o MP, “com o propósito de forjar documentos e alterar registos contabilísticos de forma a ocultar e a justificar as suas actuações de apropriação de fundos e de obtenção de ganhos, em particular ocultando o seu benefício e a utilização de contas junto do Banco Insular e do BPN Cayman”, através de sociedades sediadas em paraísos fiscais.

O MP, através do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, acusou 24 arguidos a 25 de Novembro e 2009 de, sob a liderança de Oliveira Costa, agirem em cumplicidade. O Tribunal Central de Instrução Criminal pronunciou 16 arguidos quatro meses depois e a primeira sessão de julgamento verificou-se a 15 de Dezembro de 2010. Quase cinco anos depois, o julgamento ainda não terminou. O elevado número de arguidos (15 arguidos individuais e uma empresa) e as mais de 150 testemunhas chamadas a pronunciar-se sobre os autos em nome das defesas e da acusação ajudam a explicar esta demora, até porque uma só testemunha, antigo quadro do BPN, foi ouvido durante sete meses em cerca de 200 sessões.

O processo encontra-se na fase em que alguns arguidos solicitaram autorização ao tribunal para prestar declarações – o que todos tinham rejeitado nos primeiros dias do julgamento. Luís Caprichoso, ex-administrador do BPN e ex-braço direito de Oliveira Costa, tentou elucidar o tribunal esta manhã sobre a sua participação na gestão do banco. Isabel Cardoso, ex-administradora da Planfin (empresa do grupo Sociedade Lusa de Negócios que criava sociedades em paraísos fiscais para o BPN), será a próxima arguida a ser ouvida.

Os responsáveis judiciais contactadas pelo Observador dizem esperar que as alegações finais terminem ainda este ano, com a sentença a ser conhecida antes do fim do primeiro semestre de 2016.

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