A fatura real do Estado português com o Banco Português de Negócios (BPN) atingiu, em 2014, 2.691,2 milhões de euros. Os dados foram revelados esta segunda-feira pelo Tribunal de Contas, no âmbito do relatório de acompanhamento de execução orçamental da administração central. Só no último ano, e de acordo com valores que são ainda provisórios, o BPN custou mais 485 milhões ao Estado.
Nesse ano, e de acordo com o TdC, o Estado conseguiu encaixar 222,2 milhões de euros, muito à custa da venda de ativos (127,5 milhões). Desde logo, com a venda do BPN Crédito à Firmus Investimentos por 36 milhões de euros. Na calha, está também a alienação do Banco Efisa e a venda do BPN Brasil ao BIC Angola – anunciada em 2013, este último negócio continua encravado por falta de autorização do Banco Central Brasileiro.
Mas as receitas com a venda de ativos financeiros e da venda de bens de investimento, por exemplo, tem sido pouco ou nada quando comparada com o valor da despesa: em 2014, as sociedades veículo criadas para gerir o que ainda é público do BPN registou uma despesa de 485 milhões de euros, em parte alimentada pelo passivo (450,6 milhões) e pelos juros (147,2 milhões de euros).
Mais: a despesa do Estado com o BPN vai continuar a subir. O motivo? O TdC dá conta que os capitais próprios da Parparticipadas, da Parvalorem e da Parups – as três sociedades veículos – estavam negativos e vão ser, “eventualmente”, encargos a “suportar pelo Estado no futuro”. No ano passado, a Paravalorem tinha capitais próprios negativos de 3386 milhões, a Parparticipadas chegava aos 144 milhões e a Parups fechava o pódio com uma fatura de 795 milhões de euros.
O jornal Público lembra que, no documento final da comissão parlamentar criada para o processo de nacionalização do BPN, dizia-se que, “no limite”, as perdas do Estado com o banco ficar-se-iam pelos “6509 milhões de euros, mais juros e contingências”. Isto, sem ser contabilizado qualquer encaixe. Até ao momento, a fatura do Estado com o BPN ascende aos 2.691,2 milhões.
