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«Caro Dr. António Costa,

A carta que anteontem me foi dirigida pelo secretário-geral do PS frusta as expetativas de todos aqueles que contavam com a prossecução das conversas entre o PS, o PSD e o CDS com vista a um entendimento que pudesse garantir a estabilidade e a governabilidade. É sintomático que não haja um sentido construtivo discernível no conteúdo da carta que nos chegou. A proposta concreta que fizemos mereceu ostensivo reparo e crítica, mas não encontrou resposta objectiva traduzida numa contra-proposta, como seria de esperar num interlocutor empenhado num entendimento. De facto, a carta não faz mais do que repetir a linha que o PS tem usado para evitar esse entendimento com a Coligação Portugal à Frente.

Têm sido abundantes os comentários que o PS tem feito aos resultados eleitorais para justificar a sua conduta dos últimos dias. Porém, o facto mais indiscutível e saliente desses resultados nunca é mencionado, a saber, que a Coligação venceu inequívoca e expressivamente as eleições, e que o PS as perdeu. Daí decorre a conclusão de que o programa eleitoral que foi sufragado maioritariamente pelos portugueses foi o da Coligação Portugal à Frente.

Assim sendo, é incompreensível que o PS responda às propostas da Coligação Portugal à Frente enunciando exclusiva e exaustivamente medidas do seu próprio programa eleitoral, sem sequer as hierarquizar. A Coligação tomou a iniciativa de, perante a passividade do PS, apresentar um “Documento Facilitador de um Compromisso entre a Coligação Portugal à Frente e o Partido Socialista para a Governabilidade de Portugal”. Nesse documento incluímos 23 propostas extraídas do programa eleitoral do PS, garantindo portanto uma base de partida para um compromisso necessário e a coerência de um futuro programa de governo que contivesse elementos dos dois programas eleitorais, sem no entanto subverter nem os objectivos gerais previamente anunciados (os compromissos europeus e as limitações orçamentais decorrentes), nem o próprio programa eleitoral da Coligação sufragado maioritariamente pelos Portugueses.

De facto, ninguém no País compreenderia que o PS exigisse que a Coligação governasse com o programa do PS, o que constituiria uma perversão total dos resultados eleitorais. Mais, essas propostas que fizemos e que foram extraídas do programa eleitoral do PS correspondem às áreas de governação consideradas prioritárias pelo comunicado emitido pela própria Comissão Política Nacional do PS no passado dia 6 de Outubro.

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Também acrescentámos, numa indiscutível demonstração de abertura negocial e de boa-fé, que estaríamos receptivos a substituir as 23 propostas por nós avançadas por outras propostas coerentes que o PS entendesse mais pertinentes.

Propusemos ainda, com o intuito de garantir previsibilidade e normalidade ao processo negocial que deveria decorrer ao longo de toda a legislatura, que definíssemos por consenso regras e uma metodologia que guiassem as negociações preparativas dos Orçamentos do Estado, que ficariam dependentes do cumprimento de alguns pressupostos, como sejam:

  • a negociação prévia e metódica entre os três partidos das linhas gerais dos Orçamentos do Estado;
  • a conformidade dos sucessivos Orçamentos com a convergência programática agora a ser negociada;
  • a compatibilidade dos Orçamentos da legislatura com as regras e compromissos europeus, designadamente metas para o défice e para a dívida pública, delineados nas actualizações do Programa de Estabilidade.

Finalmente, quando foi solicitada pelo secretário-geral do PS a condição, prévia a qualquer nova conversação, de que lhe fosse transmitido um conjunto muito vasto de informação económico-financeira, a Coligação não hesitou em que essa informação, no limite da sua disponibilidade, fosse fornecida sem demora. Ora, não podemos deixar de lamentar que, não só o PS diga em público que essa informação solicitada não tenha sido de todo transmitida, como se constate, além de qualquer dúvida razoável, que o PS não esteja a usar essa informação para aprofundar as negociações, mas apenas para fazer propaganda política com finalidades que estão bem longe das intenções proclamadas e mesmo para fazer sugestões e insinuações irresponsáveis e sem qualquer fundamento real “sobre a situação do país, de empresas estratégicas ou do conjunto do sector financeiro”. Esta abordagem patente na carta que me foi enviada não pode deixar de merecer a nossa reprovação, e estamos certos da generalidade do país.

A disposição para negociar e consensualizar nunca pode estra em acusações mais ou menos falsas, ou em protestos incompreensíveis, mas, sim, nos actos e na sua razoabilidade. Os últimos dias têm confirmado o que praticamente desde o início se tem vindo a tornar claro: que o PS prefere agir com a extrema-esquerda a negociar com os partidos europeístas, vencedores de duas eleições legislativas consecutivas, ao largo de mais de 4 anos; e que, além disso, substitui a razoabilidade que historicamente o concretizou por um radicalismo que o país não entende.

Por fim, reitero que a Coligação mantém a sua inteira disponibilidade para negociar um compromisso para a governabilidade e para a estabilidade, entendendo que só tem sentido que o possa fazer junto daqueles que, como os socialistas, comungam dos objectivos associados à nossa presença à União Europeia e ao Euro, bem como aos princípios da economia social de mercado, e não junto daqueles que assumem valores contraditórios com estes, como é o caso do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português.

Se o Partido Socialista está verdadeiramente empenhado em chegar a um acordo de princípio que propicie estabilidade e governabilidade, então deverá apresentar uma contra-proposta objectiva, que inclua base programática e medidas concretas, bem como uma proposta de metodologia alternativa à que a coligação apresentou. Se o Partido Socialista prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de governo mais alargada, que inclua, além do PSD e do CDS, o próprio PS, então que o diga também com clareza, já que nunca excluímos essa possibilidade, como é sabido. Mas a coligação não pode deixar de lamentar que, sob o falso pretexto de negociações que não deseja, a acção do Partido Socialista ameace arrastar o País e os Portugueses para a instabilidade e a ingovernabilidade num retrocesso que pode pôr em causa o árduo trabalho dos últimos 4 anos.

Com os meus melhores cumprimentos e cordiais saudações

Pedro Passos Coelho

Presidente do Partido Social Democrata”

18 de outubro de 2015