Póvoa de Varzim, Porto, 20 out (Lusa) – A APROPESCA, Organização de Produtores de Pesca Artesanal, mostrou-se indignada pela “morosidade excessiva” no pagamento do seguro às famílias dos cinco pescadores desaparecidos no naufrágio da embarcação “Santa Maria dos Anjos”, no início deste ano, ao largo de Sintra.
A organização, sediada na Póvoa de Varzim, lembrou que o acidente decorreu em 14 de janeiro, e que apesar dos inúmeros contactos para que ao apoio financeiro chegue rapidamente aos familiares, a seguradora tem tratado do assunto com “leviandade”.
“Existe uma morosidade excessiva na forma como a seguradora Lusitânia Mar, do Grupo Montepio, tem tratado, com leviandade, este sinistro. É um desrespeito pela nossa dor e pelas famílias enlutadas”, começou por dizer Carlos Cruz, presidente da APROPESCA.
“Decorridos mais de nove meses, a companhia de seguros não teve a decência de enviar uma carta para tentar regularizar a situação ou justificar porquê o processo está a demorar tanto tempo para ter um fim”, acrescentou o dirigente.
Carlos Cruz falou “num chorrilho de promessas”, exigindo “mais respeito” e uma explicação por parte da seguradora.
“Chega, basta, exigimos respeito. Passamos anos a pagar seguros elevados para que nada e ninguém nos falte na hora desgraça, mas depois somos desrespeitados e desconsiderados pelos grandes grupos económicos. Não somos lixo, somos trabalhadores e temos de ser respeitados”, vincou o dirigente.
O presidente da APROPESCA deixou, ainda, um apelo às entidades competentes para que tomem medidas para que casos destes não se repitam.
“Pedimos que os capitães dos portos nacionais a deem a máxima prioridade aos sinistros marítimos, para que as averiguações e investigações sejam mais céleres e apelamos ao Presidente da República e ao Primeiro-ministro para que nos ajudem, junto das instância competentes para estes processos sejam de resolução mais rápida”, desabafou.
Em comunicado enviado à Agência Lusa, a Lusitânia Seguros garantiu que desde a altura do acidente “tomou as diligências legais necessárias para resolução da questão com maior brevidade possível”, afirmando-se alheia “à morosidade legal associada a esta tipologia de sinistros”.
“Temos vindo a reunir a informação necessária no sentido de identificar os presumíveis herdeiros, com objetivo de adiantar parte da indemnização prevista no seguro, mesmo antes da justificação judicial do óbito”, avançou a companhia.
Segundo a empresa “foram reunidas as condições mínimas necessárias, permitindo que a Lusitânia proceda ao adiantamento de parte da indemnização, juntos dos presumíveis herdeiros, algo que está a decorrer neste momento”.
Já Lara Cunha, jurista da APROPESCA, lembrou que em agosto deste ano uma alteração legislativa fixou que num prazo máximo de 90 dias a morte presumida dos pescadores desaparecidos na sequência de naufrágios possa ser decretada judicialmente, encurtando assim o tempo para a atribuição das indemnizações aos familiares.
“Como o naufrágio aconteceu em janeiro esse prazo, no nosso entender, já terminou, estando as famílias aptas para receber”, começou por explicar a advogada, completando.
“Mas mesmo antes desta alteração da lei, as seguradoras entendiam, nestes casos, em não basearem-se na legislação anterior e resolviam o assunto, de forma mais célere, esquecendo, com boa vontade, as formalidades”, acrescentou.
Ao que a Agência Lusa apurou, cada família deve receber cerca de 50 mil euros de indemnização
O Santa Maria dos Anjos, uma embarcação com seis pescadores residentes na Póvoa de Varzim e Vila do Conde a bordo naufragou a 14 de janeiro, junto à Praia das Maçãs, em Sintra, tendo um dos pescadores conseguido salvar-se.
Os outros cinco tripulantes continuam desde então desaparecidos. A embarcação tinha saído de Peniche e dirigia-se para Cascais para a pesca do linguado.
