Indemnizações
Julgamento cível do caso Meco começa terça-feira
A primeira audiência do processo contra João Gouveia e a Universidade Lusófona deverá começar com a tomada de declarações ao réu do dux. As famílias pedem uma indemnização de 1,3 milhão de euros.
China obriga homem a pagar ex-mulher pelo trabalho
Segundo o novo Código Civil, cônjuges que se divorciam têm, pela primeira vez, o direito de reclamar indemnização caso tenham assumido mais responsabilidades domésticas. A mulher receberá 6.400 euros.
Vale pagará 5,8 mil milhões por rutura de barragem
A empresa brasileira chegou a um acordo com a justiça brasileira para indemnizar os municípios e as suas populações após o acidente que matou 270 pessoas em Brumadinho, no Brasil.
Associação da Guiné-Bissau quer indemnização
Presidente da associação de guineenses que serviram nas Forças Armadas portuguesas anunciou estar em curso um recenseamento de ex-militares, com a finalidade de exigir uma indemnização a Portugal.
Ibérico Nogueira condenado a indemnizar cliente
O Supremo Tribunal de Justiça condenou o cirurgião plástico Francisco Ibérico Nogueira a pagar uma indemnização de 150 mil euros a uma cliente que ficou desfigurada.
Oleiros critica Governo por falta de indemnização
O autarca de Oleiros criticou o Governo por ainda não ter indemnizado a família de um trabalhador da câmara que morreu num incêndio em 2017. Indemnização foi aprovada em parlamento.
Incêndios 2017. Família ainda espera indemnização
Autarca de Oleiros, Fernando Marques Jorge, pede justiça pela "única" família que não foi indemnizada após incêndios de 2017. "Até hoje, o Governo não cumpriu nem disse nada face ao que foi aprovado".
Nissan pede indemnização de 83 milhões a Ghosn
O fabricante de automóveis Nissan Motor exige que o ex-presidente do grupo, acusado de fraude e má gestão, pague 83,38 milhões de euros, de forma a “recuperar uma parte significativa dos prejuízos".
Treinador recebe 86 mil por erro em lipoaspiração
A pena foi aplicada devido a uma lipoaspiração que deixou o treinador em coma e em risco de vida. Ainda assim, a Relação do Porto baixou em 10 mil euros o valor decidido em primeira instância.
Comandos. Familiares ainda não foram indemnizados
Hugo Abreu e Dylan da Silva morreram vítimas de falência orgânica em 2016. Os advogados de defesa e acusação dizem que deve ser o Estado a indemnizar as famílias. O Estado ainda não avançou valores.
Cancro. Monsanto paga 1,8 mil milhões a casal
É o terceiro caso que obriga Monsanto a pagar uma indemnização às pessoas com cancro. Existem mais 13 mil processos em curso. França vai apresentar, esta quinta-feira, um relatório sobre o glifosato.
Incêndios 2017. Governo paga 5,5 milhões este mês
Os dois primeiros pacotes de indemnizações serão entregues na totalidade até à próxima semana e o terceiro tem o valor de 5,5 milhões de euros. Ao todo, serão distribuídos 10,6 milhões de euros.
Juiz admite pedir indemnizações até 100 mil euros
O polémico juiz Neto de Moura vai processar comentadores, políticos e humoristas que o "ofenderam". As "ações cíveis" implicam pedidos de indemnização entre 10 e 100 mil euros.
Borba. Pedidos de indemnização até 28 de fevereiro
Provedora de Justiça diz que montantes serão calculadas seguindo os "critérios fixados aquando do recente processo de indemnização dos familiares das vítimas dos grandes incêndios de 2017".
Liga dos Bombeiros analisa negociações com Governo
A Liga dos Bombeiros Portugueses vai analisar a evolução das negociações com o Governo sobre as várias propostas na área da proteção civil, nomeadamente as alterações à lei orgânica.
Treinador despedido por SMS vai ser indemnizado
O acórdão vem confirmar a decisão da primeira instância, que tinha condenado o clube da Gafanha da Nazaré, em Ílhavo, a pagar ao técnico uma indemnização de cerca de 43 mil euros.
Greve pode levar a indemnizações de 30 milhões
A greve dos tripulantes de cabine da Ryanair, na próxima semana, poderá levar a companhia aérea a ter de pagar indemnizações num total de 30 milhões de euros aos 50 mil passageiros afetados.
EasyJet vai contestar indemnizações
A companhia aérea easyJet afirmou que vai contestar as indemnizações que foi obrigada a pagar devido às perturbações pela falha no abastecimento de combustível no aeroporto de Lisboa.
Johnson&Johnson vai indemnizar mulheres com cancro
A multinacional norte-americana Johnson & Johnson foi condenada a indemnizar 22 mulheres que afirmam ter desenvolvido cancro do ovário depois de utilizarem produtos da marca.
Vítimas tinham "desconfiança" em relação ao Estado
Provedora de Justiça fixou valores das indemnizações para famílias das vítimas dos fogos. Diz que não há compensação possível e que, para indemnizar feridos, é preciso "saber o que é um ferido grave".
Governo aprova 155 milhões para lesados do BES
O Governo aprovou mais 155 milhões para indemnizações aos lesados do BES. O valor serve para pagar a segunda e terceira tranches das compensações aos antigos clientes do banco.
Definidos critérios para indemnizar feridos graves
Os critérios para a atribuição de indemnizações por ferimentos graves diretamente resultantes dos incêndios de junho e outubro já foram fixados.
Já foram entregues 96% dos pedidos de indemnização
A Provedora de Justiça recebeu 271 pedidos de indemnização de familiares das vítimas dos incêndios. O prazo termina esta quinta-feira.
Ryanair obrigada a indemnizar por atraso em Lisboa
A Ryanair foi obrigada a indemnizar em 250 euros um passageiro pelo atraso de mais de quatro horas no seu voo que, no dia 10 de maio de 2017, fez a ligação Lisboa-Porto.
Ex-funcionários da Presidência fazem apelo
Ex-funcionários da presidência angolana reclamam o cumprimento de uma decisão do tribunal, de 2012, com vista ao pagamento de indemnizações pelos seus despedimentos.
Ex-funcionários da casa do Presidente indemnizados
3.800 trabalhadores da Casa de Segurança do Presidente angolano vão receber as indemnizações decididas pelo Tribunal. Os funcionários foram despedidos em 2010 sem justa causa nem aviso prévio.
Patris já pediu registo do fundo de indemnizações
A Patris já deu entrada junto da CMVM com o pedido de registo do fundo de recuperação de créditos dos lesados do papel comercial do BES.
CTT reforçados para pagar indemnizações
OS CTT vão reforçar o atendimento até sexta-feira nos concelhos mais afetados pelos incêndios de outubro. Espera-se uma grande afluência para pagamento de indemnizações a agricultores.
Fogos. Provedora endereçou 16 pedidos de pagamento
A Provedora de Justiça já enviou 16 pedidos de pagamento de indemnizações relativos a vítimas mortais dos incêndios de 2017 ao Governo. Os primeiros requerimentos deram entrada a 14 de dezembro.
Cristas apela a Costa para pagar indemnizações
A presidente do CDS-PP apelou ao primeiro-ministro que, nesta época natalícia, "ao menos pague os 70 mil euros" de indemnizações aos familiares das vítimas dos incêndios do Verão.
Incêndios. Vítimas acham valor mínimo justo
A associação que representa os lesados pelos incêndios de 15 de outubro considera justo o valor mínimo das indemnizações. Ainda assim, lamentou o atraso nas avaliações.
PR quer indemnizações definidas até ao fim do ano
O Presidente da República espera que até ao final do ano as indemnizações definitivas às vítimas dos incêndios estejam definidas. Marcelo Rebelo de Sousa não comentou o valor fixado pelo Governo.
Incêndios. Governo alarga indemnizações a feridos
O Governo aprovou o alargamento da atribuição de indemnizações por via de um mecanismo extrajudicial "célere" aos feridos graves dos incêndios de junho e outubro.
Vítimas de crimes de guerra pedem indemnizações
Mais de cinco mil vítimas de crimes de guerra, cometidos pelo antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba, pedem indemnizações individuais.
Estado garante 301 milhões para lesados do BES
O Estado admite conceder 301 milhões de euros em garantia ao fundo de recuperação que vai pagar as indemnizações aos lesados do BES. Em troca, o fundo tem de pagar uma comissão.
Lesados do BES protestam em Gaia
Os lesados do papel comercial do Banco Espírito Santo voltam aos protestos, desta vez em Gaia. O fundo que vai pagar as indemnizações já está a ser constituído e vai ser gerido pela Patris.
Governo compensa transportes com 128,4 milhões
O Governo autorizou 128,4 milhões de euros de indemnizações para compensar as empresas de transporte. O Executivo autorizou ainda mais 26,2 milhões de euros para três organismos da cultura.
Danos em Hamburgo. Lesados vão ser indemnizados
O governo alemão e a cidade de Hamburgo vão atribuir 40 milhões de euros de indemnizações pelos danos resultantes dos distúrbios registados durante a reunião do G20.
Seguradoras pagam 18,8 milhões em indemnizações
A Associação Portuguesa de Seguradores vai pagar indemnizações no valor de 18,8 milhões de euros, depois de um "primeiro apuramento de danos" nas zonas afetadas pelos incêndios.
A responsabilidade do Estado em Pedrógão Grande
Em Pedrógão Grande, o Estado não cumpriu o seu dever de protecção e segurança das populações, e deve assim chamar a si a responsabilidade pela indemnização das vítimas e respectivos familiares.
British Airways arrisca perdas de 100 milhões
A British Airways arrisca-se a pagar pelo menos 100 milhões de libras em indemnizações aos clientes lesados este fim-de-semana, depois da falha informática que afetou o sistema da companhia aérea.
Lei devia ser clara no cálculo de indemnizações
Garcia Pereira defende que a lei laboral devia ser mais clara nos casos de indemnizações por despedimento, para impedir que os patrões excluam da base de cálculo as componentes extra salariais.
Aumento da indemnização compensatória da Lusa
O ministro da Cultura disse, no Parlamento, que o Governo está disponível para aumentar a indemnização compensatória destinada à Lusa em 2017.
Marido paga 15 mil euros por ter sido infiel
Homem foi obrigado ao pagamento de uma indemnização por infidelidade e por ter abandonado a mulher durante 12 anos, antes de pedir o divórcio. A primeira decisão obrigava ao pagamento de 33 mil euros.
Como vão ser indemnizadas as vítimas dos atentados
As vítimas ou familiares afetados pelos atentados em Paris vão ser indemnizadas pelo Fundo de Garantia para as vítimas de atos terroristas (FGTI). Os pagamentos já começaram na sexta-feira.
Demora nas indemnizações indigna pescadores
A APROPESCA, Organização de Produtores de Pesca Artesanal, mostrou-se indignada pela "morosidade excessiva" no pagamento do seguro às famílias dos cinco pescadores desaparecidos em naufrágio.
Crime violento: indemnizações pagas de uma só vez
O montante da indemnização a pagar às vítimas de crimes violentos e violência doméstica pode ser atribuído de uma só vez em caso de carência económica.
Crato vai indemnizar 63 professores
O Ministério da Educação e Ciência vai indemnizar 63 docentes que, no início do ano letivo, viram anulada a sua colocação por causa dos erros detetados na primeira bolsa de contratação de escola.
Porque surge sempre a teoria de suicídio?
A percentagem de acidentes de aviação devido a suicídio de pilotos está abaixo dos 0,5%. Nestes casos, a companhia aérea é indemnizada pela perda do avião. As famílias recebem da seguradora.
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