Indemnizações
Viúva de Ihor pede indemnização de 700 mil euros
Viúva do cidadão ucraniano morto nas instalações do SEF avança como novo processo-crime contra ex-diretor, inspetores e vigiligantes. Caso vença, dinheiro será para apoiar crianças vítimas da guerra.
EUA: indemnização para utilizadores do Facebook
Meta concordou em pagar indemnização a utilizadores para resolver o processo de alegadas informações pessoais partilhadas. Valor para os indemnizados ainda não é claro.
Quantos casos “Alexandra Reis” existem na TAP?
Várias revelações sobre pagamentos têm sido conhecidas na comissão de inquérito à TAP. E há casos que até receberam mais do que Alexandra Reis. Porque é que ficaram fora do radar e dos relatórios?
TikTok alvo de processos em Portugal
Ações têm como objetivo impedir o TikTok de "persistir nas inúmeras práticas ilegais através das quais desrespeita a privacidade e recolhe e explora dados pessoais e sensíveis dos seus utilizadores".
Homem com disfunção erétil; mulher indemnizada
Motociclista ficou com disfunção erétil após sofrer acidente de viação. O tribunal decidiu atribuir à sua mulher uma indemnização de 40 mil euros por danos morais.
Accenture vai cortar 19 mil empregos em 18 meses
Perto de 19 mil empregos serão cortados pela Accenture nos próximos 18 meses, um número representativo de 2,5% do total da empresa. A consultora espera desembolsar 1,2 mil milhões em indemnizações.
7h. "Igreja tem obrigação moral de indemnizar"
Em entrevista à RTP 3, o bispo diz que a Igreja Católica não se pode alhear do sofrimento das vítimas, por fazer parte dele. Américo Aguiar defende por isso que há porta aberta a indemnizações.
Militar da GNR recebe indemnização 16 anos depois
Militar João Pereira foi violentamente agredido e desenvolveu uma incapacidade permanente parcial, na véspera de natal de 2007. Estado aprovou conceder indemnização de 51 mil euros esta quinta-feira.
3h. TAP. Pedro Nuno não avaliou legalidade
Nem ex-ministro nem ex-secretário de Estado das Infraestruturas avaliaram a legalidade da solução jurídica proposta pela TAP para afastar Alexandra Reis. Ainda, Benfica está nos quartos da Champions.
6h. TAP. Alexandra Reis devolve 450 mil euros
É a conclusão da Inspeção-Geral de Finanças sobre a saída da ex-secretária de Estado da TAP. Parecer levou à demissão da presidente executiva e do presidente do Conselho de Administração da TAP.
1h. Alexandra Reis discorda de parecer da IGF
Inspeção-Geral de Finanças considera que acordo celebrado para saída de Alexandra Reis da TAP é nulo. Ex-secretária de Estado tem agora de devolver 450 mil euros. Diz que devolve "por vontade própria"
TAP. Alexandra Reis devolve montante "por vontade"
Alexandra Reis admitiu discordar do parecer da Inspeção-Geral de Finanças, embora assegure que irá devolver o montante que deve. Lamenta os "ataques de caráter" de que foi alvo desde então.
TAP/Comissão. "Pode haver pedido de adiamento"
Jornalista do Observador Ana Suspiro refere que as informações pedidas pelos deputados abrangem um universo muito vasto: desde lista de funcionários que saíram da TAP, indemnizações, baixas a licenças
20h. Indemnização/TAP. PSD quer todas as mensagens
Um pedido inserido na Comissão de Inquérito à TAP. Para o deputado do PSD, Paulo Rios de Oliveira houve “comunicações fundamentais" que foram feitas por meios "pouco usuais" como a rede social.
Estado indemniza homem absolvido de violar filha
O homem, preso por suspeita de violar a filha menor, tendo ficado 325 dias em prisão preventiva, foi absolvido e vai receber uma indemnização de 15 mil euros por privação da liberdade.
20h. JMJ. IP paga mais de 900 mil euros à Medway
Organização vai obrigar a relocalizar o terminal de contentores da Bobadela. IP teve de antecipar o fim da concessão do terreno à Medway. Ainda, sismo na Turquia e Síria já fez mais 20 mil mortes.
Reino Unido. Jovem amputada recebe 44 milhões
Tribunal deu razão à tese de negligência médica da defesa, que considerou que o amputar dos membros podia ter sido evitado caso a menina tivesse tido um diagnóstico inicial correto.
Vaticano: ex-auditores pedem nove milhões de euros
Audiência do processo dos ex-auditores das finanças começa dia 25 de janeiro. Ex-auditor geral tinha sido nomeado pelo Papa como primeiro revisor das contas da Santa Sé. Pedem indemnização ao estado.
15h. Fenprof não aceita as propostas do ME
Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, anuncia que as greves são para continuar. Presidente executiva da TAP diz que a autorização para o acordo com Alexandra Reis foi dada por Hugo Mendes.
Corticeira paga indemnização a mulher assediada
Empresa condenada a pagar cinco mil euros a operária vítima de assédio. Este não é o primeiro caso de Cristina Tavares contra a cortieira Fernando Couto.
10h. PSD: "Mecanismo serve para ilibar Costa"
O deputado social democrata, Duarte Pacheco, diz que não se olha para a legislação que existe. André Pinotes Batista defende que medida aumenta confiança nas instituições.
PCP/TAP. "Critérios obscenos nas indemnizações"
Do lado do PCP, Jorge Pires diz que, conhecidos os factos, demissão "não surpreende". Fala num "problema ético" onde a maioria sofre com a inflação. "TAP não pode ser gerida como um privado", afirma.
16h. Caso TAP. Costa "desconhecia antecedentes"
Primeiro-ministro quebrou o silêncio em relação ao caso da indemnização paga pela TAP a uma secretária de Estado. Fê-lo poucas horas depois de o Presidente ter falado pela segunda vez sobre o caso.
Sindicato de pilotos não compreende indemnizações
"Não se percebe como foram tomadas estas decisões indemnizatórias numa empresa em situação económica difícil, intervencionada com dinheiro público", refere o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.
Chega envia queixa à Inspeção-Geral das Finanças
O Chega quer que a Inspeção-Geral das Finanças realize uma "investigação profunda sobre as nomeações feitas por Fernando Medina para empresas públicas que tutela, bem como os pagamentos".
Andrea Bocelli processa empresa de jatos de luxo
Tenor reclama uma indemnização superior a 1,5 milhões de dólares à Private Jet Services of Seabrook por violar os termos do contrato durante uma turnê nos Estados Unidos em 2021.
2ª Guerra. Alemanha rejeita reparações à Polónia
Ministra dos Negócios Estrangeiros disse que a Alemanha "mantém a sua responsabilidade histórica" pelos crimes cometidos, mas garante que a questão económica está encerrada.
Golden Parachutes – tudo o que reluz é ouro?
A nossa jurisprudência tratou o tema e não teve grandes dúvidas: não é possível às partes negociar valores de indemnização ou critérios para a sua determinação diferentes dos legalmente previstos.
10h. TAP pode sofrer "abalo" com indemnizações
De acordo com Magda Moura Canas, da DECO Proteste, os clientes podem seguir a via das indemnizações para compensar o facto de terem visto os dados pessoais serem publicados na internet.
Porto. Família de estudante morto pede 535 mil
A defesa dos pais do estudante Paulo Correia, que morreu na sequência de agressões sofridas na madrugada de 10 de outubro de 2021, explica que o pedido visa apenas o principal arguido, Anas Kataya.
Munique. Acordo de 28 milhões com famílias
O Governo alemão confirmou que as famílias dos 11 atletas israelitas mortos por militantes palestinianos nos Jogos Olímpicos de Munique em 1972 receberão um total de 28 milhões de euros.
O fim das indemnizações miseráveis
É preciso que as vítimas não se deixem levar pelo conformismo e tenham a iniciativa de reclamar o direito que é seu. São os tribunais quem faz a justiça, mas a iniciativa de a pedir é de cada um.
Segurança. Jovem quer condenação da Audi
Jovem quer condenar a marca e receber uma indemnização de 1,2 milhões de euros pelos airbags não terem ativado. O advogado da Audi defende que não ficou provada qualquer falha.
Caos nos aeroportos: como lidar com o novo normal
O que está a falhar? Planeamento atempado. Queixas disparam e há lugar a indemnizações, mas o processo é difícil. Há quem faça serviço de intermediação, ficando com uma percentagem do dinheiro.
Quase 50 voos cancelados no continente
Cancelamento de voos pode tornar-se no “novo normal na Europa”, diz Allianz Trade. As indemnizações a passageiros portugueses entre maio e junho aumentou 70% em relação a 2019, segundo AirHelp.
Câmara de Braga condenada a pagar indemnização
Tribunal confirmou a condenação do município de Braga a pagar 105 mil euros de indemnização à família de um homem que morreu após ter sido atingido por uma árvore.
ONG quer indemnização por reclusos mortos
Centro para a Democracia e Desenvolvimento quer que o Estado indemnize as famílias dos reclusos mortos por um guarda prisional durante uma tentativa de fuga.
Família do agente Fábio Guerra recebe indemnização
A família do agente da PSP Fábio Guerra, morto no dia 21 de março à porta de uma discoteca em Lisboa, vai receber 176.250 euros de indemnização, segundo o despacho do Governo em Diário da República.
Estado condenado a pagar indemnizações a reclusos
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que o Estado português terá de pagar indemnizações superiores a 16 mil euros a dois reclusos que se queixaram de condições desumanas nas celas.
Aprovadas indemnizações por esterilização forçada
Entre 1948 e 1996, foram operadas sem consentimento pelo menos 16.500 pessoas, na sua maioria mulheres, para "prevenir o nascimento de descendentes de baixa qualidade".
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.