Indemnizações
Portugal, o tráfico de escravo e os pedidos de indemnizações
As Nações Unidas abriram a porta com uma resolução aprovada em Março, o Gana lidera o movimento que pede reparações e parece que Portugal até quer dar apoio. A sério? Onde é que isso já se discutiu?
GNR. Pais de militar morto em julho vão receber indemnização
O militar da GNR, de 29 anos, foi atropelado quando estava a efetuar a regularização do trânsito. Segundo o despacho, o local estava "devidamente sinalizado" e os militares "devidamente equipados".
Pais reclamam 500 mil euros pela morte de filho em baliza
Um aluno de 15 morreu após a queda de uma baliza durante a aula de educação física. Os pais do menino pedem quase 500 mil euros ao professor e à congregação religiosa responsável pela escola.
Chega propõe limitar indemnização em caso de legítima defesa
O Chega quer alterar o Código Civil para que agressores feridos durante atos de legítima defesa não possam reclamar reparação de danos. Iniciativa já deu entrada no Parlamento.
Elevador da Glória. Três indemnizações concluídas
Carris confirma três processos indemnizatórios fechados até final de julho. Ministério da Justiça desmente autópsias por concluir: todas as 16 foram feitas em 24 horas.
PS ataca Moedas por silêncio sobre elevador da Glória
Pedro Anastácio acusou a Câmara de Carlos Moedas de uma "tática de amortecimento" que "envergonha Lisboa". Vice-presidente da CML disse haver auditorias e indemnizações ainda em curso.
218 mil sinistros e pagos 1,4 mil milhões pelas seguradoras
Só 26% das perdas totais estavam cobertas por seguros. Regulador revela que 84,5% dos sinistros já estão encerrados e 99,6% têm peritagens concluídas.
Lisboa paga 1 milhão por quedas de árvores
Mais de 100 processos de indemnização foram assumidos pela Câmara de Lisboa. Na mesma reunião da AML, o PS criticou a ausência de vereadores para responder às questões.
Indemnizações a vítimas de abusos isentas de IRS
Aprovado por unanimidade, o diploma segue agora para a Presidência da República para promulgação. Cada uma das vítimas irá receber entre 9 mil e 45 mil euros, segundo a Conferência Episcopal.
Absusos sexuais. Arquidiocese S. Francisco paga 346 milhões
Acordo de três anos inclui pedido de desculpas do arcebispo a cada sobrevivente, lista pública de clérigos acusados e fim dos acordos de confidencialidade.
Google condenada a indemnizar vários meios de comunicação
Quatro grupos de media franceses recebem indemnizações, mas ficam longe dos 570 milhões reclamados. Google diz basear-se em "interpretações erradas" do setor.
22h. Estado condenado a pagar 15 mil euros a José Sócrates
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa concluiu que o ex-primeiro-ministro foi lesado no decorrer da investigação. Ainda, o Brasil venceu o Japão por 2-1.
Elevador da Glória. 38 indemnizações por concluir
Conclusão de apenas dois dos processos "colide" com os anúncios de Carlos Moedas. BE contestou falta de escrutínio do preço abaixo do normal do contrato com a empresa de manutenção MNTC.
22h. Elevador da Glória. Algumas indemnizações por pagar
A Câmara Municipal de Lisboa considera esta demora normal. Ainda, o líder do PS afasta um rutura imediata com o PSD, depois de pessoas do partido pedirem para cortar com os sociais-democratas.
Elevador da Glória: ainda há indemnizações "em negociação"
Vice-presidente da autarquia reforçou que as indemnizações estão a ser atribuídas e que "é normal que algumas não estejam fechadas", sem adiantar quantas são e quais os valores.
Parlamento quer isentar indemnizações a vítimas de abusos
Proposta do Governo gerou consenso, mas partidos querem princípio geral para reparações extrajudiciais de abusos. Chega, Bloco e Livre avançaram projetos próprios.
Abusos. Governo debate proposta para isentar indemnizações
A proposta prevê que a isenção fiscal será igualmente aplicável às compensações financeiras atribuídas por abusos sexuais a menores e adultos vulneráveis "em outras situações similares".
Bosch condenada a pagar 545 mil euros a antigo gestor
A Bosch foi condenada a pagar 545 mil euros a Carlos Ribas, o anterior gestor da operação portuguesa, que foi afastado da liderança em julho de 2024.
Cerca de 3.000 pessoas sem indemnizações após fecho da Mozal
Em causa está o fecho a 15 de março das atividades na Mozal, instalada nos arredores de Maputo e uma das maiores fundições em África — com mais de 1.000 trabalhadores diretos e 4.000 indiretos.
10,4 milhões de euros pagos a sinistrados e pensionistas
Fundo de Acidentes de Trabalho geriu 2.001 processos de indemnizações de acidentes em 2025. Os reembolsos pagos às empresas de seguros atingiram os 52 milhões de euros em atualizações de pensões.
16h. Igreja. "Não é aceitável" tributar as indemnizações
Palavras do Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, após saber que a compensação financeira recebida pelas vítimas de abusos sexuais da Igreja Católica vai ser taxada pelo Fisco.
Governo nega responsabilidade de atraso em indemnizações
Ministério da Justiça afirma que "nenhum eventual atraso é imputável ao Estado português". Em causa está o relatório anual de acompanhamento da execução das decisões do Tribunal dos Direitos Humanos.
20h. Pagas 41% das indemnizações depois das tempestades
Até agora, foram registados quase 180 mil sinistros, mas continuam a surgir novos pedidos. Ainda, começam hoje os play-offs de qualificação para o Mundial de Futebol 2026.
Seguros pagaram 40% das indemnizações depois das tempestades
O esforço para pagar indemnizações, depois do comboio de tempestades, "tem sido gigantesco", diz José Galamba de Oliveira. Mais de 180 mil pedidos resolvem-se em quanto tempo? Ainda não há previsão.
Tribunal Europeu. Portugal excede prazos para indemnizações
Em 2025, o TEDH condenou o Estado Português em indemnizações que superam os 209 mil euros. "A maioria dizia respeito a condições de detenção e liberdade de expressão", segundo o relatório.
O valor do sofrimento: um milhão de euros e a mudança
A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa representa um manifesto judicial contra a desvalorização do sofrimento humano. Este acórdão marcará o início de uma nova era?
Indemnização em tempo recorde para família de GNR morto
O Estado demorou um mês e meio a decidir a indemnização à família de Pedro Manata e Silva, o GNR que morreu em outubro numa colisão com uma lancha de traficantes. Família deverá receber 217.500 euros.
5h. Elevador da Glória. Indemnizações podem demorar
Presidente executivo da Fidelidade esclareceu também que já foram pagas as despesas hospitalares e de viagens aos familiares. Bosch de Braga termina hoje o 'lay-off'
4h. Cimeira União Europeia-África começa hoje
Evento marca 25 anos da parceria entre dois blocos. Ainda, Fidelidade diz que indemnizações às vítimas do Elevador da Glória vão demorar
Duplamente vítimas
Muitas vítimas de acidentes de viação, sem capacidade financeira ou informação suficiente, acabam por aceitar acordos que não lhes fazem justiça.
Donos de casa condenados a pagar mulher que caiu de varanda
A mulher pediu uma indemnização de 449.562,67 euros aos donos da casa, alegando que a queda deveu-se à cedência do varandim que quebrou, por não ter, como devia, ferrolhos de ferro nas estruturas.
Funicular da Glória: o que podem as vítimas esperar?
É legitimo antecipar como provável que será excedido o capital mínimo garantido para o seguro rodoviário, de 6.450.000,00€, mas a anunciada "comissão independente" para a valorização suscita reservas.
Tribunal rejeita recurso da TAP sobre indemnizações
A decisão confirma a nulidade de uma norma do anterior acordo, que discriminava os trabalhadores com contratos a termo. Poderá levar ao pagamento de entre 200 a 300 milhões de euros em indemnizações.
13h. Pedro Nuno Santos nega crime em indemnização da TAP
O antigo ministro das Infraestruturas diz que o seu bom nome volta a ser posto em causa em plena campanha eleitoral. Ainda, Gonçalo Almeida Ribeiro renuncia à vice-presidência do TC.
Alexandra Reis saiu mais cara do que a encomenda?
A "ferida aberta" da TAP está a levar ao fundo Pedro Nuno e António Costa, se o arrependimento matasse... E ainda, obstetras empurrados de um lado para outro, mas sempre sem condições.
18h. Buscas na TAP. Ventura pede responsabilização política
Pedro Nuno Santos está a ser investigado a propósito da indemnização de 500 mil euros paga à ex-administradora da TAP Alexandra Reis. Ainda, Trump condena reconhecimento da Palestina.
Independentes validam, mas Fidelidade define indemnizações
Comissão independente vai validar e fazer recomendações sobre indemnizações, mas valor final a pagar às vítimas do elevador da Glória será fixado pela Fidelidade. Não há prazo para concluir processo.
Anjos Vs. Joana Marques: "Stella Awards" à portuguesa?
Seria bom que o nosso sistema jurídico continuasse a resistir à tentação de transformar litígios em lotarias. Deixemos os "Stella Awards" onde pertencem — no anedotário da justiça americana...
Quanto custa um beijo não solicitado?
A preço espanhol são... 10.800 euros. É o famoso caso Rubiales, que chegou ao fim depois de vários recursos. Luis Rubiales já tinha perdido o emprego; agora perde a reputação e algum dinheiro.
Apagão foi há um mês, mas continuamos “às escuras”
Passou um mês sobre o apagão, mas não só não sabemos ainda porque tudo aconteceu como em Espanha há poucas garantias de um inquérito independente e em Portugal de que sejam pagas indemnizações justas.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
O seu plano não inclui a oferta de artigos
Para poder oferecer artigos aos seus amigos, faça upgrade para um plano de subscrição superior.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.