Que a crise económica tinha obrigado a cortes no setor da Educação em Portugal já se sabia. O que não se sabia, e que o relatório ‘Education at a Glance 2015’ veio mostrar, era que Portugal tinha sido o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a cortar mais na despesa pública com educação entre os anos de 2010 e 2012.

Ao todo, a despesa recuou 14,5% naquele período, metade do qual já sob a alçada da troika e com o Governo de Passos Coelho ao poder e a primeira metade ainda com o socialista José Sócrates ao comando do Executivo. Estes cortes acabaram por anular o crescimento de 14% verificado nos dois anos imediatamente antes (2008-2010), como destacam os autores do relatório divulgado esta terça-feira. Na nota dedicada a Portugal, a organização diz que o corte é “consistente com o facto de também ter sido Portugal a sofrer uma das mais fortes recessões na OCDE”.

Hungria (-12,6%), Espanha (-11,7%), Itália (-9%) e Eslovénia (-5,2%) completam o quadro dos cinco países que mais cortaram na despesa. No conjunto dos países da União Europeia a quebra não foi além dos 3% no mesmo período, anulando também o crescimento de 3% nos dois anos antes, e no total dos estados-membros da OCDE a despesa pública subiu ligeiramente (1%), quando entre 2008 e 2010 tinha subido 5%.

A contribuir para a trajetória descendente da despesa em Portugal esteve a derrapagem dos custos com os salários dos professores. Entre 2010 e 2013, esta despesa caiu 29% no caso dos salários de professores do 1.º ao 6.º ano. Quebra ainda maior (-34%) se verificou na despesa com salários de professores do terceiro ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos). De resto, mantém-se a tendência verificada no passado: nos níveis mais baixos de ensino os professores são mais bem pagos em Portugal do que no resto da OCDE, o que se inverte à medida que se vai escalando nos níveis de ensino.

Ainda assim, e apesar destes cortes, Portugal gastava, em 2012, 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) com educação, acima da média verificada na OCDE – 5,2%. Na Europa, Islândia gastava também 5,8% do PIB e mais só mesmo o Reino Unido (6,3% do PIB) e a Noruega (6,2% do PIB). Já a despesa anual por aluno fixou-se nos 7.444 euros em 2012, abaixo dos 8.982 euros da OCDE.

Analisando mais ao detalhe a despesa, é possível retirar uma outra conclusão: Portugal (14,8%) é o segundo país da Europa com maior peso de despesa privada (14,8%) entre o ensino primário e o secundário, sendo apenas ultrapassado pelo Reino Unido (16%). Já no ensino superior, a despesa privada ultrapassa os 45% da despesa total, colocando Portugal no topo dos países europeus.

Portugal foi o país onde mais aumentou o número de alunos por professor

Outro dos indicadores que salta à vista neste relatório anual tem que ver com o rácio aluno/professor. Destaca a organização que o rácio em Portugal é mais baixo do que na média da OCDE. Assim, no ensino primário (que na metodologia da OCDE corresponde ao 1.º e 2.º ciclos de ensino em Portugal – 1.º ao 6.º ano) havia, em 2013, 13 alunos por professor, o que comparava com 15 alunos por professor na média da OCDE. Já no ensino secundário (que corresponde aos nossos 3.º ciclo e secundário) o rácio fixava-se nos nove alunos por professor, abaixo dos 13 alunos por professor na OCDE.

Lembre-se que o Fundo Monetário Internacional (FMI) chamou a atenção do Executivo português para esta questão em 2013, num relatório em que sugeria uma série de medidas para Portugal conseguir cortar 1.000 milhões na despesa. Ora, o FMI valia-se deste indicador para concluir que havia professores a mais em Portugal.

Na altura, o Fundo liderado por Christine Lagarde baseava-se nos valores de 2010. Acontece que desde então e até 2013 Portugal foi o país que mais fez crescer o rácio (+21,3%), no que diz respeito ao ensino primário. 

Em relação ao tamanho das turmas, que tantos agentes do setor criticam em Portugal, este documento permite perceber que Portugal está praticamente na média da OCDE e da União Europeia, com 21 alunos por turma no ensino primário (21 na OCDE e 20 na UE), e 22 por turma no ensino secundário (24 na média da OCDE e 21 na UE).

De resto, e embora continue a melhorar, Portugal continua a ser dos países da OCDE mais atrasados em termos de qualificações da população. Em 2014, 57% das pessoas entre os 25 e os 64 anos não tinham atingido sequer o ensino secundário. Só a Turquia e o México pontuavam pior. No conjunto da OCDE essa percentagem não ia além dos 24%, uma vez que a maioria da população com aquelas idades tinham concluído o ensino secundário ou o ensino superior. Porém, foi em Portugal que mais aumentaram as habilitações entre gerações. “Entre os que têm 55 a 64 anos, só 23% tem o ensino secundário, mas a taxa salta para 65% entre os que têm 25 a 34 anos. Ainda assim, está abaixo da média da OCDE, que é de 83%”, escrevem os autores do relatório, na nota informativa dedicada a Portugal.