Pais e professores concordam com a eliminação dos exames do 4.º ano, que os partidos de esquerda levam na sexta-feira ao parlamento, mas divergem na forma de acabar com estas provas instituídas pela tutela de Nuno Crato.

“Somos contra os exames do 4.º ano e portanto estamos a favor desta medida”, disse à agência Lusa a presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Isabel Gregório. A responsável pela CNIPE considera que acabar com as provas de final de ciclo no 4.º ano beneficia alunos e professores.

Estes exames “não trazem qualquer mais-valia para os alunos e nem mesmo para os professores, até porque a percentagem que está imputada à prova (30%) é pequena e penaliza as crianças com mais dificuldades, os que têm boas notas vão passar da mesma forma”, defendeu.

“Em vez de estarem a aprender ou a consolidar conhecimentos, estão preocupados e stressados com os exames. São crianças que não necessitam de passar por isto”, sublinhou, acrescentando que os professores que normalmente acompanham os alunos desde o 1.º ano sabem quais são os que têm capacidade para transitar de ano ou não.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) concorda também com o fim dos exames neste nível de ensino, mas entende ser necessário adotar outra forma de avaliação de externa. 

“Sempre dissemos que este modelo de exames no fim do 1.º Ciclo era desadequado, sentimos nas escolas que há demasiado stresse, demasiada preocupação com este exame, até por causa os rankings”, afirmou o presidente da CONFAP, Jorge Ascensão. No entanto, defendeu que a revogação dos exames não deve deixar um vazio, admitindo que a solução poderá ser o regresso das provas de aferição, feitas por uma entidade independente.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) saudou a medida, mas pretende ir mais além, defendendo que a oportunidade deveria ser aproveitada para acabar também com os exames do 2.º Ciclo, realizados no final do 6.º ano de escolaridade. 

A prática dos exames, estendida por Nuno Crato a todos os ciclos de ensino, “altera completamente o trabalho do professor”, defendeu em declarações à Lusa o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira. “Acaba por liquidar completamente o terceiro período, porque os professores acabam por ser sobretudo treinadores dos alunos para os exames, já que sabem que serão observados em função desses resultados e isso é mau, do ponto de vista do ensino e da formação dos jovens”, sustentou.

A Federação Nacional da Educação (FNE) também não é favorável a estes exames, mas em posição emitida na quarta-feira manifestou-se contra a forma de atuação dos partidos, considerando que a educação não pode ser alvo de medidas avulsas e não negociadas com os parceiros.

“Não se deve mexer nas questões de política educativa – e no que diz respeito à avaliação dos alunos – sem ser de uma forma integrada e coerente”, disse o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, quando questionado sobre a matéria. A questão é encarada pela FNE como “sensível para toda a sociedade”, pelo que a estrutura sindical defende “uma diminuição do peso cultural e simbólico dos exames”, mas sem retirar do sistema a avaliação externa. “Não devemos estar a tomar decisões pontuais, porque tudo isto deveria pertencer a um quadro integrado”, alegou Dias da Silva.

O plenário da Assembleia da República discute na sexta-feira o fim destes exames, por iniciativa dos partidos de esquerda. Até quarta-feira ao final da tarde, deram entrada nos serviços da Assembleia dois projetos de lei, do PCP e do Bloco de Esquerda, com vista a eliminar as provas finais do 4.º ano, na sequência das posições sempre defendidas por estes partidos.

Os exames do 4.º e do 6.º ano foram criados por Nuno Crato, que entendeu ser benéfica a existência de provas no final de cada ciclo de ensino. À semelhança dos exames que já existiam para o 3.º Ciclo e para o ensino secundário, estas provas têm uma ponderação de 30 por cento na nota final do aluno.