A agência de rating canadiana DBRS, que detém a chave para o financiamento do Estado português no BCE, agendou para 29 de abril a próxima análise à notação de risco de crédito de Portugal. Nessa altura, a agência já terá tido oportunidade para escrutinar o Orçamento do Estado a propor por Mário Centeno. A DBRS avisou em novembro que será dessa análise que dependerá a próxima decisão: manter o rating acima de lixo, onde está, ou cortá-lo para esse nível.
A DBRS é a única agência de rating que tem a dívida pública portuguesa com notação acima de nível especulativo, mas avisou em novembro que, depois de Mário Centeno lhe ter garantido que vai continuar o compromisso com a redução do défice, a prova dos nove será o Orçamento do Estado. Esse telefonema foi, aliás, “muito importante”, disse a DBRS ao Observador quando decidiu manter o rating no nível mais baixo acima de lixo.
Depois desse dia de 29 de abril, está também agendada uma avaliação para 21 de outubro. As regras europeias obrigam as agências de rating a agendar previamente as janelas para a publicação das análises ao risco dos países. Estas datas não impedem que, se se justificar, as agências não possam emitir opiniões de crédito ou mesmo alterações do rating em circunstâncias excecionais, se acontecer algo que altere substancialmente a sua análise do risco de um dado país.
Em novembro, a DBRS disse que, olhando para o programa de governo do PS, “ainda há alguma falta de transparência, falta de detalhes”. Outro risco é o facto de uma aliança com os partidos à esquerda ser “algo sem precedentes em Portugal – é um risco“. O que conta, para a DBRS, é que o partido na liderança do governo é “pró euro” e manifestou essa garantia de que os compromissos internacionais serão respeitados.
Ainda assim, o programa contém medidas contra a receita da troika que obrigam a que haja “medidas compensatórias” para que se cumpra o défice. A DBRS mostra-se confiante de que, “se o crescimento não dececionar, chegar a um défice de 2,8% no próximo ano pode não ser difícil”. Mas, se isso acontecer, “podem ser necessárias medidas adicionais de austeridade”.
