Os drones estão na moda e, este Natal, algumas marcas estão a vendê-los como brinquedos para crianças. Tentamos perceber quão perigosos são e se são legais.

O que é um drone?

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Um drone é um veículo aéreo não tripulado.

O controlo deste tipo de aparelhos é, normalmente, feito a partir da superfície por um utilizador, mas já existem drones capazes de seguir um percurso automaticamente.

O operador do drone controla o voo com recurso a um controlador (o comando). Este, por sua vez, comunica com o drone via rádio.

Os drones de que falamos neste artigo (multi-rotores), possuem quatro motores alimentados a bateria.

Luís Pisco, jurista da associação de defesa dos consumidores DECO, explica ao Observador que “poderá ser legal, desde que seja cumprida a legislação específica sobre brinquedos”. “Quando falamos de drones, falamos de aparelhos com capacidades diferentes. Há modelos mais simples, para crianças. Muito provavelmente um brinquedo drone não terá uma potência suficiente para atentar contra a integridade física”, acrescenta.

A portuguesa Science4you é uma dessas marcas. Na campanha de Natal — com o nome Natal tech4you, destinada aos “pequenotes fãs de tecnologia” — encontramos o Drone4you II XL, o maior de uma série de três aparelhos, que “permite fazer fantásticas acrobacias no ar e gravar momentos divertidos”. O preço: 149,99 euros. No site da marca percebemos que os “pequenotes” a que se refere a campanha são as crianças com idade superior a 14 anos. Mas este aparelho tem várias semelhanças com uma outra série de drones semiprofissionais, comercializada pela marca DJI (os Phantom).

Miguel Pina Martins, diretor executivo da Science4you, explica: “O nosso [drone] é um brinquedo”, começa por dizer. “Não tem a potência que tem um Phantom. Ele equilibra-se bem e faz tudo bem, mas acaba por ser um brinquedo. Podemos dizer que é quase um Phantom para quem se quer iniciar”, indica o diretor.

Mas no que se traduz menos potência? “Como não é tão potente, também não é tão perigoso”, continua Miguel Pina Martins. “Não é que voe mais ou menos depressa. Tem a ver com o peso. [O Phantom], sendo mais pesado, provavelmente terá uma bateria maior”, explica. O drone da Science4you é, por isso, diferente: “Como tem uma bateria mais pequena, não precisa de tanta potência”, diz Miguel Pina Martins.

Em relação à possibilidade de este aparelho poder atentar contra a integridade física de uma criança, Miguel Pina Martins garante que “um dedo normal tem capacidade para parar o drone”. “Isso não é minimamente problemático. Ele, só por si, em princípio não terá qualquer tipo de problema. Pelo menos é muito difícil. São drones muito leves. Claro que pode cair em cima de alguém, mas nunca irá matar alguém, por assim dizer”, refere. Ainda assim, o diretor da marca recomenda “o acompanhamento de um adulto” no momento de operar o drone.

Uma “situação descontrolada”

Orlando Oliveira, administrador e membro do grupo DroneXtreme, é um entusiasta deste tipo de tecnologias. Questionado acerca da comercialização de drones como brinquedos, refere que “toda a gente deve ter acesso a este tipo de coisas, mas de um modo controlado”. “Acima de tudo, [há-que] informar as pessoas de que se trata de um objeto que pode magoar o utilizador e quem está por perto”, acrescenta.

Para que serve?

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Acima de tudo, os drones são utilizados para captura de fotografias ou vídeo aéreos. No entanto, a diversidade de modelos pode ser equiparada à variedade de utilidades.

As autoridades têm vindo a usar drones para patrulhamento, enquanto as forças norte-americanas usam-nos em cenários de guerra, em bombardeamentos ou atividades de reconhecimento. Algumas companhias aéreas têm também usado drones para inspecionar a fuselagem dos aviões.

Nos casos ilustrados neste artigo estamos, claro, a falar de modelos muito diferentes destes, cujo objetivo é filmar, fotografar ou pelo simples prazer de voar.

Poderá ser um brinquedo? Orlando Oliveira acha que sim, “mas tendo em conta que podem causar um dano físico grave”. “Há muito utilizador que não é consciente no uso de drones”, adverte. E deu como exemplo os “abusos”, sobretudo “quando se está a fazer a demonstração do brinquedo”: “há modelos mais pequenos e as pessoas têm o hábito de os usar dentro de casa”, refere Orlando Oliveira. Em relação a esta questão, Miguel Pina Martins garante ao Observador que os drones comercializados pela Science4you podem ser operados “dentro de casa”.

Legislação precisa-se

Apesar da grande popularidade, o fenómeno comercial dos drones é ainda muito recente. Por isso, ainda não há legislação feita especialmente a pensar nestes aparelhos. No que toca aos drones enquanto brinquedos, Luís Pisco, da DECO, aponta que “não há uma especificidade”. “Quando falamos de brinquedos, falamos de situações banalíssimas em termos de outros objetos” e, por isso, “se calhar fará sentido, no futuro, sair uma legislação mais específica sobre a utilização e comercialização de drones”, diz o jurista. “Já não são só objetos de aeromodelismo. Já permitem outras coisas, como filmar e tirar fotografias. Há todo um tipo de questões que poderão ser levantadas no futuro”, acrescenta.

Orlando Oliveira confessa que “tem vindo a ser um problema o facto de não haver legislação”. “Principalmente ao nível de seguros. [Devia ser feita] uma legislação ponderada, de modo a facilitar quem já tem o investimento feito. [Isso iria] dar alguma tranquilidade para que, no caso de acidente, pudesse haver cobertura de algum dano. Não do drone, mas caso magoe ou caia, por exemplo, em cima de um carro”, sugere.

Editado por Diogo Queiroz de Andrade