As autoridades norte-americanas baixaram de 29,53% para 7,8% a taxa que decidiram aplicar no ano passado às importações da Portucel por alegada venda abaixo do custo, mas a empresa portuguesa continua a contestar a medida.
A decisão das autoridades dos Estados Unidos da América (EUA) de baixar a taxa ‘anti-dumping’ aplicada à Portucel foi divulgada pela própria empresa, num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), publicado esta terça-feira.
“Embora a taxa agora definida seja substancialmente inferior à margem determinada em 20 de agosto [de 2015 pelo Departamento de Comércio dos EUA], a Portucel continua em total desacordo com a aplicação de qualquer margem ‘anti-dumping’ e utilizará todos os meios processuais disponíveis para evidenciar que esta medida é injustificada”, garante a empresa.
A aplicação desta taxa à Portucel surgiu na sequência de uma queixa apresentada por sindicatos e produtores ligados à indústria de papel de escritório dos EUA relativa a alegadas práticas de ‘dumping’ nas importações de papel de vários países: Austrália, Brasil, China, Indonésia e Portugal.
A produtora de papel portuguesa constitui-se como parte interessada no início das investigações e contestou as acusações.
A 20 de agosto, o Departamento de Comércio divulgou os resultados preliminares do processo, tendo determinado margens provisórias relativamente aos diversos exportadores em causa.
No que respeita à Portucel, a margem provisória aplicada foi de 29,53%, ou seja, uma espécie de taxa alfandegária que encarece as vendas da empresa portuguesa nos Estados Unidos.
Agora, segundo a Portucel, o Departamento de Comércio dos EUA fixou a taxa final em 7,8%, “face a informação que o Departamento de Comércio classificou como errónea”.
Em agosto, a empresa portuguesa lembrou, a propósito deste caso, que tem desenvolvido a sua atividade comercial nos Estados Unidos ao longo dos últimos 15 anos e que a sua estratégia assenta nas vendas para o segmento de papel ‘premium’, com preços médios mais de 10% acima do ‘benchmark’ [referência de mercado] norte-americano.
