Tiago Brandão Rodrigues não hesitou um segundo a defender a razão por que decidiu alterar já este ano letivo, a cinco meses do final do terceiro período, alterações às regras de avaliação dos alunos até ao 8.º ano. Perante o que considera ser um modelo “não apenas errado”, mas “sobretudo nocivo” — “o modelo anterior, dos exames, não estava só errado, era acima de tudo nocivo: treinar para os exames é pernicioso e nocivo” -, o ministro considera que tinha a “responsabilidade de intervir urgentemente na reparação de danos” causados por uma política de “cultura da nota”, assente no “treino” e que, no seu entender, fazia da escola não uma “escola inclusiva e integradora, mas uma escola seletiva”.

“Este modelo não estava apenas errado, era sobretudo nocivo”

O ministro da Educação vai mais longe e considera mesmo que esta decisão não constitui uma rutura, mas a continuidade do modelo que foi interrompido por Nuno Crato. “É o modelo que nós acreditamos ser lógico e coerente e apresenta uma continuidade desde 2000. Falou-se muito das múltiplas alterações [aos sistema de avaliação]. O que acontece é que houve modificações normativas mas só nos últimos 4 anos é que houve claramente uma rutura relativamente a uma continuidade no foco e no modelo de avaliação. Isto é que é absolutamente importante”, referiu.

“Não há nenhum ímpeto reformista, há uma vontade forte de corrigir os erros”

E os erros, defende o ministro, alicerçavam-se num modelo de exames a apenas duas disciplinas, que estava a levar a escola “a moldar-se aos exames”. “Não queremos isso”, sustentou numa conferência de imprensa no Ministério da Educação, convocada dias depois de ter anunciado, através de comunicado, as alterações ao modelo de avaliação.

Provas de aferição: “Não é preciso treinar”

Mas se há alunos que respiram de alívio por não terem de fazer exames, outros há que viram cair-lhes em cima do colo a realização de provas de aferição: os do 2.º, 5.º e 8.º anos. Para esses, e para os pais, Tiago Brandão Rodrigues quis deixar uma mensagem: “Ninguém tem de se inquietar”.

“Ninguém tem de se preparar para as provas de aferição, não tem de haver treino”, afirmou o ministro.

O facto de as provas de aferição não terem qualquer peso na nota final dos alunos — e de isso poder levar a alguma displicência na hora de realizar a prova — não inquieta o ministro, que teceu por várias vezes rasgados elogios aos professores “que aguentaram estes quatro anos com muita resiliência e estoicismo”.

Teste de Cambridge acaba, 8.º ano com duas provas de aferição

Em relação a alguns pontos que estavam por esclarecer no comunicado do Ministério da Educação em relação ao modelo de avaliação, Tiago Brandão Rodrigues precisou que o exame de Cambridge (realizado no 9.º ano) chegou ao fim, por considerar que o mesmo “não se adequa” aos currículos dos alunos portugueses.

Sobre as provas de aferição no 8.º ano, que são rotativas, o ministro esclareceu que num ano será realizada a prova a Português e a outra disciplina e no ano seguinte será feita a prova a Matemática e a outra disciplina, em regime de rotatividade.

Com estas alterações deixará de ser possível também elaborar os rankings das escolas até ao 4.º ano como tem sido feito, uma vez que os dados enviados pelo Ministério da Educação para a elaboração dessas listas serão os das provas de aferição.

Por fim, Tiago Brandão Rodrigues quis justificar a manutenção dos exames de Português e Matemática no 9.º ano, afirmando que “é o fechar do ensino básico e é também uma certificação”.

O Ministro da Educação anunciou a criação de uma comissão de acompanhamento que integra professores e estudiosos na área da educação, que irá avaliar a implementação deste processo. A partir desta quarta-feira Tiago Brandão Rodrigues vai iniciar um périplo pelo país — começa no Algarve — durante o qual vai reunir-se com diretores de escolas e agrupamentos para explicar todas as mudanças do novo modelo de avaliação e para fechar todo o calendário de aplicação das novas medidas, ou seja, em que dias exatamente serão realizadas as provas e os exames, uma vez que passaram para a última semana de aulas, uns, e para a primeira semana depois do final das aulas, outros.