O consultor e engenheiro agrónomo José Martino lançou uma petição pública onde apela ao ministro das Finanças que canalize para a Agricultura os fundos necessários a uma maior dinâmica do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.
“Apela-se ao Ministro das Finanças que canalize para o Ministério da Agricultura os fundos financeiros necessários para promover uma maior dinâmica e operacionalidade ao PDR 2020, por forma a defender o setor agrícola como nicho macroeconómico fundamental para a robustez e sustentabilidade do nosso modelo social, do crescimento da nossa economia e da nossa riqueza”, pode ler-se na petição publicada numa plataforma online e que pelas 20:00 contava com 184 assinaturas.
O responsável pede ainda que “a Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar aprove com caráter de urgência uma resolução recomendando ao governo para colocar no Orçamento de Estado para 2016 o montante necessário para a contrapartida nacional das ajudas europeias consignadas no PDR 2020”.
José Martino, que enviou hoje a petição para a Assembleia da República, disse à Lusa temer que o Orçamento do Estado para 2016 não contemple as verbas necessárias para que a agricultura possa receber os fundos de Bruxelas e que se assista a um “corte cego das finanças” sobre esta área.
A petição, com a qual espera ser chamado à Comissão de Agricultura e Pescas para debater ideias, começa por lembrar a “importância do apoio público europeu e de Portugal ao investimento para a competitividade do setor agrícola e agroindustrial nacional, quer ao nível da aprovação dos projetos, quer no pagamento atempado das ajudas”.
“O Estado Português não pode ser lesto a cobrar e aplicar coimas e alcavalas nos atrasos do cidadão e não ter os mesmos critérios para os seus compromissos com os agricultores”, assinala o documento no qual José Martino destaca ser “imperioso colocar a aprovação e o pagamento do PDR 2020 em dia”.
O consultor, que em 2010 lançou uma petição pública para a criação de um banco de terras público, considera também “decisivo” para a economia nacional que “o tecido empresarial agrícola ganhe sustentabilidade, competitividade, dinamismo e atratividade”.
“A agricultura portuguesa foi, nestes últimos quatro anos, um fator decisivo de amortecedor social, criadora de emprego líquido, exportações e de riqueza”, defende o promotor da petição que espera que reúna as quatro mil assinaturas necessárias para levar ao debate na Assembleia da República.
