O programa do governo prevê retirar a contribuição audiovisual (CAV), uma taxa que reverte para o financiamento da RTP, da fatura da eletricidade. A concretizar-se este compromisso, a fatura mensal pode baixar 6% a 13%, de acordo com números avançados esta quarta-feira pelo presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
O alívio na conta final do mês pode ascender aos 13% na tarifa social, aplicada a clientes economicamente vulneráveis, afirmou Vítor Santos aos deputados da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.
A descida de 6% foi calculada para uma fatura mensal de eletricidade de 47,6 euros. Já em relação aos clientes economicamente vulneráveis, com uma fatura média de 21,5 euros, a medida do programa do Governo significaria uma redução de 13%.
A contribuição para o audiovisual é, atualmente, de 2,65 euros por mês, a que se soma o IVA à taxa mínima de 6%, totalizando 2,81 euros. A cobrança na fatura da eletricidade abrange particulares, mesmo sem televisão, e empresas.
O governo prevê que a CAV passe a ser cobrada nas faturas das telecomunicações, designadamente da televisão por cabo, mas ainda não há mais detalhes sobre esta matéria. A taxa da RTP é responsável por uma receita anual da ordem dos 160 milhões de euros.
