A subida do imposto específico sobre o tabaco, prevista na versão preliminar do Orçamento do Estado para 2016, deverá provocar um aumento do preço final entre 10 a 20 cêntimos por maço de cigarros, de acordo com cálculos efetuados por uma fonte do setor, a pedido do Observador.
Os aumentos serão muito mais significativos no chamado tabaco de corte fino, usado no tabaco de enrolar, onde o impacto dos novos impostos pode implicar mais 40 a 50 cêntimos por 10 gramas, que é quantidade mais ou menos equivalente a um maço de 20 cigarros, considerando o poder de enchimento médio dos produtos que estão disponíveis no mercado.
O tabaco de enrolar é vendido em pacotes com diferentes dimensões. Os mais comuns têm entre 15 e 30 gramas. Usando por exemplo o caso de uma marca, a Amber Leaf, pode se ver um aumento superior a 1 euro só com o aumento do imposto, num pacote de 30 gramas. Atualmente, o pacote de 30 gramas custa 6,4 euros. Deste, 4,05 euros são de imposto. Com o aumento proposto, o imposto passaria a ser de 5,07 euros. Se a margem se mantivesse igual, com o aumento de imposto o preço de um pacote de tabaco de enrolar Amber Leaf de 30 gramas deixava de custar 6,4 euros e passava a custar 7,42 euros.
A proposta preliminar do Orçamento do Estado prevê um agravamento do elemento específico do imposto sobre os cigarros tradicionais de 88,20 euros para 90,85 euros por mil cigarros. É uma subida de 3% cujo efeito no preço final é ampliado pela aplicação da componente Ad Valorem e IVA.
No caso do tabaco de corte fino, o elemento específico passa de 0,075 euros por grama para 0,078 euros, mais 4%. Mais penalizador é contudo o imposto relativo ao tabaco de corte fino que se destina aos cigarros de enrolar e que não pode ser inferior a 0,169 euros por grama, quando o valor anterior era de 0,135 euros por grama.
A decisão sobre os preços finais caberá sempre aos operadores, que podem ou não refletir o agravamentos dos impostos, mas se o fizerem o impacto será muito mais pesado no tabaco de enrolar que beneficiava ainda de alguma vantagem fiscal pelo facto dos fabricantes terem potenciado o poder de enchimento médio, o que permite produzir um cigarro com meio grama. Ao contrário do tabaco tradicional, cujo imposto se aplica por cigarro, neste caso é aplicado em função do peso.
Esta não é a primeira vez que há uma penalização sobre o tabaco de enrolar, um produto para o qual muitos fumadores fugiram depois de sucessivos agravamentos fiscais. No ano passado tinha sido a vez das cigarrilhas e charutos, bem como o líquido contendo nicotina que é utilizado nos cigarros eletrónicos.
