O Partido Socialista quer acrescentar a Ordem de Camões às atuais Ordens Honoríficas portuguesas. Esta Ordem foi criada em 1986, ou seja há 30 anos, e acabou por nunca ser integrada, argumentam os socialistas, que entregaram um projeto de lei nesse sentido na semana passada no Parlamento.

O objetivo da condecoração de Camões é “distinguir e galardoar serviços relevantes prestados” por pessoas nacionais ou estrangeiras tanto à cultura, como à promoção da língua portuguesa, “à conservação dos laços dos emigrantes com a mãe-pátria”, e à “intensificação” de relações entre as comunidades que falam português. Esta condecoração teria os seguintes graus: Grande -Colar, Grã -Cruz, Grande -Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro ou Dama.

Os socialistas argumentam, ainda, que “a evocação de Camões, associada há largos anos à Comemoração do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, é igualmente potenciadora e justificativa de uma valorização dos serviços prestados ao reforço dos laços das comunidades portuguesas com Portugal”.

A lei que regula as Ordens Honoríficas nacionais, de 1985, foi revista em 2011 mas não sofreu alterações, sustenta o Partido Socialista. Esta não é a primeira vez que o partido tenta fazer passar este diploma, dado que já em 2015 o mesmo projeto-lei deu entrada na Assembleia da República pelas mãos do mesmo partido. No entanto, a iniciativa acabou por caducar no final da legislatura.

Os deputados socialistas preveem a entrada em vigor a 1 de janeiro de 2017, para permitir a adaptação da orgânica das Ordens Honoríficas. A ser implementada, a Ordem de Camões juntar-se-á às Ordens Nacionais e às Ordens de Mérito Civil, ou seja, à Ordem do Infante D. Henrique, Ordem da Liberdade, Ordem do Mérito, Ordem da Instrução Pública e Ordem do Mérito Empresarial.

*Editado por Helena Pereira