O Conselho de Ministros extinguiu esta quinta-feira a Estrutura de Missão incumbida pelo anterior Governo de criar um Plano Estratégico Cultural da Área de Belém, o chamado eixo Belém-Ajuda.

“Esta decisão justifica-se pelo não envolvimento no projeto da Câmara Municipal de Lisboa, que deve ser um parceiro privilegiado em qualquer modelo de gestão de uma parte importante da cidade de Lisboa”, esclareceu o Conselho de Ministros em comunicado, emitido após a reunião.

Em janeiro, o ministro da Cultura João Soares já se tinha mostrado contra o projeto liderado pelo presidente do CCB, António Lamas, e cujo objetivo era criar uma gestão conjunta dos museus, monumentos, jardins e equipamentos culturais do eixo Belém-Ajuda, liderada pelo CCB. “Acho absolutamente espantoso que há uns meses, já quase na fase de estertor do anterior Governo, se tome uma decisão daquelas sem se consultar, no mínimo, a Câmara Municipal de Lisboa. (…) parece-me completamente absurda“, disse o ministro, numa visita ao Porto, citado pela Lusa. Foi precisamente esse o argumento do Conselho de Ministros para extinguir a estrutura.

Entre os objetivos do eixo Belém-Ajuda estavam a melhoraria dos equipamentos, onde se incluem o Museu de Arte Popular, o Mosteiro dos Jerónimos e o Jardim Botânico Tropical, e dos acessos na zona. A proposta, tornada pública em setembro, refere, por exemplo, a requalificação das vias urbanas de ligação entre Belém e Ajuda e a “ampliação do Centro Cultural de Belém com a construção dos módulos 4 e 5 inicialmente previstos”. Incluíam-se também nos objetivos a “otimização da gestão de recursos dos bens culturais de Belém” e a criação de uma identidade identificativa da zona, que ficaria conhecida como Distrito Cultural de Belém. Deveria também ser estudado um novo sistema de bilhética sem, no entanto, estar especificado se haveria um aumento dos bilhetes para os visitantes.

O presidente do CCB liderava a Estrutura de Missão. ©Leonardo Negrão / Global Imagens

Na altura, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, considerou que a aprovação só deveria ser feita pelo novo Governo, uma vez que as eleições estavam próximas. De acordo com o Público, foram gastos milhares de euros na elaboração do plano que agora cai.

Contactado pelo Observador, o gabinete de comunicação do CCB informou que “o Professor António Lamas não presta declarações sobre este assunto”.

Conhecido por prestar poucas declarações, é preciso recuar até ao final de 2014, altura em que sucedeu a Vasco Graça Moura na presidência, para ler a única entrevista que António Lamas deu a um órgão de comunicação social. Ao Público, confirmou na altura que, se não fosse a missão de conceber o novo eixo Belém-Ajuda, provavelmente não teria aceitado o convite. “Portanto, não concebia sentar-me aqui, apesar de a vista ser fantástica, se essa ideia não pudesse ser posta de pé”, disse.

Resta saber se haverá consequências devido à extinção da Estrutura de Missão e se o projeto morreu definitivamente ou se a estratégia pode ser retomada se houver participação da Câmara Municipal de Lisboa. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, não comenta. O Observador também tentou obter um esclarecimento do Ministério da Cultura, mas não obteve resposta.