A proposta para a gestão conjunta dos museus, monumentos, jardins e equipamentos culturais do eixo Belém-Ajuda, em Lisboa, foi tornada pública esta sexta-feira. A criação de um Distrito Cultural de Belém depende agora do futuro Governo.

Entre os objetivos estão a melhoraria dos equipamentos e dos acessos. A proposta refere, por exemplo, a requalificação das vias urbanas de ligação entre Belém e Ajuda e a “ampliação do Centro Cultural de Belém com a construção dos módulos 4 e 5 inicialmente previstos“.

Incluem-se também nos objetivos a “otimização da gestão de recursos dos bens culturais de Belém” e a criação de uma identidade identificativa da zona, que ficará conhecida como Distrito Cultural de Belém. “Apesar dos milhões de visitantes que acorrem a Belém, as receitas turísticas são diminutas e não permitem cobrir as necessidades de conservação e exploração, muito menos apoiar os investimentos de que esses equipamentos culturais e a envolvente urbana carecem”, pode ler-se no documento.

Uma das propostas é criar um “sistema de bilhética integrado e inovador, que contribua para otimizar a gestão integrada com base no aumento das receitas”. A nova bilhética deverá ser articulada “com a revisão integrada dos preços dos bilhetes e das prestações de serviços, necessária para melhorar e qualificar a oferta cultural e para gerir as disparidades existentes na procura dos bens culturais de Belém”. Os estudos ainda não são feitos, pelo que o documento não especifica se a revisão implica um aumento dos preços dos bilhetes.

“Consideramos que não é este o momento oportuno para fazer uma resolução com essa proposta, mas sim torná-la pública para conhecimento das pessoas”, disse ao Observador o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. Assim, o próximo governo pode analisar a proposta final de gestão integrada e decidir se vai ou não implementá-la.

O novo presidente do CCB, António Lamas, lidera a estrutura de missão encarregada pelo Conselho de Ministros (que tutela a Secretaria de Estado da Cultura) da elaboração de um Plano Estratégico Cultural da Área de Belém. A proposta foi enviada para a tutela este verão.

Ainda não se sabe quem ficará encarregue da gestão do eixo Belém-Ajuda. “O modelo de gestão decorre dos estudos específicos que são necessários fazer agora”, explicou Barreto Xavier. Em junho, António Lamas esclareceu que não há” qualquer intenção de que venha a ser uma empresa privada a gerir os equipamentos”.

Numa entrevista ao Público, em novembro, António Lamas defendeu também que as receitas do eixo deveriam ser redistribuídas internamente, o que implicaria retirar todos os equipamentos culturais da alçada da Direção-Geral do Património Cultural. Tratando-se da zona turística mais visitada e lucrativa do país, isso afetaria o bolo comum que a DGPC usa para aplicar por todo o país.

Para promover a zona de Belém, já foram dados os primeiros passos. Em junho foi lançado um mapa infográfico de Belém, que estará disponível nos equipamentos culturais da zona, e o site Visit Belém, onde é possível encontrar informação detalhada sobre todos os espaços culturais inseridos na zona, bem como sugestões de passeios, refeições e horários de transportes públicos. O acesso “gratuito eficaz à internet em toda a Área de Belém” inclui-se nos planos.A aposta na mobilidade também faz parte do projeto:

“Atendendo à elevada concentração de peões na Área de Belém, é essencial estabelecer uma rede coerente de percursos para peões e ciclistas, com interesse cénico, confortáveis, convenientes, seguros, com sinalização adequada, livres de barreiras, em especial nas ligações entre bens culturais, atividades complementares e respetiva articulação com o sistema de transportes coletivos e zonas de estacionamento.”