O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, anunciou a abertura de concursos para contratar pelo menos mais 80 inspetores do trabalho. O Governo quer aumentar o reforço da fiscalização laboral e para isso precisa de mais inspetores na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), respondendo assim a uma reivindicação do BE e PCP.
O anúncio foi feito esta manhã pelo ministro Vieira da Silva que disse que além da “conclusão do concurso para o reforço de inspetores” será lançado um “novo concurso, num valor que será superior a 80 novos inspetores”. Com este novo concurso, disse, espera que o país se aproxime “muito intensamente das normas internacionais”.
Na intervenção inicial que fez, o ministro disse ainda que vai investir nas políticas ativas de emprego, mas alterá-las. Disse Vieira da Silva que espera “suplantar” o nível de execução de 2015 de financiamento de políticas ativas de emprego, mas, garantiu, haverá alterações: “No quadro de alguma reorientação, o objetivo que pretendíamos será atingido”, disse.
Mais tarde, já em resposta à deputada do PSD, Maria Mercês Borges, falando especificamente dos estágios profissionais, Vieira da Silva disse que “o Governo não deixará de reforçar as políticas ativas de emprego. Fará algumas mudanças. O que aconteceu nos últimos anos foi uma brutal mudança de recursos para apoiar políticas ativas, com pouca sustentabilidade, como nos estágios profissionais. Sou a favor de estágios, mas com níveis razoáveis de sustentabilidade do emprego”, disse.
E como argumentação, lembrou que “a economia está a criar emprego, mas com um nível de apoio público nunca visto em Portugal”.
Quanto à medida em si, garante que não será introduzida “nenhuma rutura do que está acordado, no sentido de privilegiar a apoios de emprego mais sustentável e não de formações de curta duração, mas mais profissionalizantes”, disse.
