A Polícia Federal deteve o vice-presidente do Facebook para a América Latina, na terça-feira, em São Paulo, conta a Folha de São Paulo. Diego Dzodan foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal, onde prestou declarações, e a seguir foi reencaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, onde ficou detido preventivamente durante um dia.

Na manhã desta quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Sergipe revogou a prisão preventiva: o desembargador Ruy Pinheiro entendeu que, como Dzodan não faz parte do processo judicial que motivou a sua detenção, não faz sentido ficar detido.

Dzodan foi detido na sequência de mais uma investigação criminal que coloca o Whatsapp, uma app de conversação que pertence ao Facebook, no centro do furacão. O juiz Marcel Maia Montalvão queria ter acesso a registos que ajudariam a investigar um caso de tráfico de droga. A investigação, conta a Folha, começou há quatro meses.

O Whatsapp deu uma nega ao magistrado, e isso teve consequências para o vice-presidente do Facebook para a região: primeiro, estipulou que Dzodan pagasse 12 mil euros de multa por dia, evoluindo depois para um milhão por dia. A detenção surgiu como último recurso: o juiz Montalvão acusou o executivo argentino de bloquear a investigação policial.

Num comunicado, o Whatsapp reagiu à decisão: “Estamos desapontados que os órgãos de segurança tenham tomado essa medida extrema. O Whatsapp não pode fornecer informações que não possui. Nós cooperámos ao máximo nesse caso e, apesar de respeitar o trabalho importante das autoridades, discordamos fortemente desta decisão”, pode ler-se no mesmo artigo da Folha.

O diário brasileiro ouviu ainda o presidente do Instituto Brasileiro de Direito, que revelou que as autoridades não quereriam o conteúdo das mensagens, mas sim dados sobre localização e identificação de suspeitos. Frederico Ceroy censura o Whatsapp, e diz que a empresa está a ir na direção oposta a Google, Hotmail e outras.

Bloqueio de 48 horas. Ou então não

Em dezembro passado, o Whatsapp já havia vivido um dia conturbado. Uma ordem judicial ditou que, durante 48 horas, fosse bloqueado o uso da aplicação no Brasil. A ordem foi emitida pelo Tribunal de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, devido a uma investigação criminal que estaria a decorrer, embora não houvesse confirmação oficial. Na altura, a Folha revelou que as autoridades brasileiras queriam igualmente ter acesso a registos de conversas da aplicação que pertence ao Facebook, mas que também nessa altura foi rejeitada a intenção. Jan Koum, diretor-executivo da empresa, catalogou a ordem judicial de “castigo”, para o Brasil ficar “isolado do resto do mundo”.

O bloqueio esteve previsto para 48 horas, mas nem um dia durou. Nesse 17 de dezembro, o juiz Xavier de Sousa revogou a ordem judicial e garantiu que o Whatsapp voltasse a ser utilizado pelos cerca de 100 clientes do serviço naquele país. “Não é razoável que milhões de utilizadores sejam afetados pela inércia da empresa”, defendeu então o magistrado