“Lisboa Pra Todos”. Na câmara municipal, ninguém tem vergonha deste aparente erro ortográfico e os vereadores até o assumem com orgulho. Na verdade não há erro. É antes um trocadilho sobre a meta que o executivo assumiu para os próximos anos: trazer cinco a sete mil famílias para dentro da cidade através de um Programa de Renda Acessível (o PRA).
O PRA foi apresentado esta quarta-feira nos Paços do Concelho, no piso abaixo da sala onde, há exatamente um ano, Fernando Medina se tornou o novo autarca e anunciou como “prioridade” do mandato a criação de um “vasto programa de habitação com renda acessível”. Os pormenores desse programa chegaram agora. Em 15 zonas da cidade (Benfica, Restelo, Parque das Nações, Ajuda, Chelas, Baixa, entre outras), a câmara vai promover a construção ou reabilitação de casas para arrendar à classe média com rendas controladas, bastante abaixo dos preços de mercado.
Trata-se de um programa destinado “às verdadeiras classes médias”, mas com “um destinatário primeiro e direto que são os jovens”, disse Medina. A ideia do PAR é que pessoas que ganhem anualmente entre 7.500 e 40 mil euros possam candidatar-se a arrendar uma casa em Lisboa por 250 euros (T0), 350 euros (T1) e 450 euros (T2) mensais. Neste patamar de rendimentos está um “conjunto muito significativo da população portuguesa”, sublinhou o autarca, destacando que muitos jovens e casais com filhos estão nesta situação.
Em vez de pensarmos no mercado, pensamos nas pessoas”, disse Fernando Medina.
A câmara cede os terrenos ou edifícios degradados, paga as obras de urbanização e compromete-se a criar equipamentos como escolas e creches, mas cabe a investidores privados a construção propriamente dita. Mantendo-se como dona dos terrenos, a autarquia quer fazer contratos de concessão a promotores imobiliários interessados em criar projetos na cidade, possivelmente por períodos de 35 anos. Uma vez que as rendas vão ser baixas, a câmara acena aos investidores com a possibilidade de vender ou arrendar parte dos empreendimentos a preços do mercado. E Medina está confiante de que vai haver muitos interessados. “Temos, ao longo dos últimos meses, vindo a falar com vários atores do mercado”, disse.
Ao todo, as 15 zonas onde o PAR vai estar em vigor têm uma área de 615 mil metros quadrados e Medina estima que as obras custem cerca de 681 milhões de euros, totalmente assumidos por investidores privados. A única promessa, para já, é que os concursos públicos para as concessões vão ser lançados ainda este ano. Quanto ao resto, não há compromissos. “A construção demorará o mínimo tempo possível” e, para “não criar expectativas às pessoas”, o presidente da câmara não quer dizer quando prevê que os primeiros habitantes cheguem às casas.
Entre as 15 áreas escolhidas pela câmara está o Vale de Santo António, um enorme terreno na Penha de França (não muito longe de Santa Apolónia) envolvido em polémica há pelo menos doze anos. Depois de resolvido um longo litígio judicial, em novembro, e de vários projetos terem sido apresentados para a zona, o vale vai agora receber vários edifícios destinados ao PRA.
