António Domingues, vice-presidente da comissão executiva do BPI, vai ser o novo presidente da Caixa Geral de Depósitos, avança o jornal Expresso. O gestor vai substituir José de Matos, gestor que viu o mandato terminar em 2015.

A notícia já foi entretanto confirmada pela TSF junto do PSD que afirmou que o secretário-geral do PSD, Pedro Passos Coelho, já foi informado da decisão pelo gabinete de António Costa.

A entidade financeira que o novo presidente vai encontrar passa por uma situação difícil. “Os últimos anos foram dos mais duros da longa vida da CGD, num contexto europeu e internacional particularmente desfavorável e com a economia portuguesa a passar por um ajustamento difícil e que ainda não terminou”, reconheceu o líder cessante há escassos dias, a propósito da celebração dos 140 anos do banco público.

Já a solução para a recapitalização do banco público deverá passar, também segundo o mesmo jornal, pela emissão de títulos de participação. A solução não é nova, já foi utilizada nos anos 1980 quando foi necessário injetar capital nos bancos públicos, antes do início do processo de privatizações.

Os instrumentos que poderão abrir as portas à entrada de novos recursos no banco público chamam-se “títulos de participação”, são equiparados a capitais próprios e situam-se a meio caminho entre as ações e um empréstimo obrigacionista ao oferecerem uma remuneração composta por uma parcela fixa e outra variável, ligada ao desempenho do emitente. Podem, também, ser convertidos em ações.

Com a emissão destes títulos e a colocação junto dos investidores, no mercado de retalho, o Governo poderá contornar a impossibilidade de realizar aumentos de capital na CGD devido às regras restritivas sobre as ajudas de Estado em vigor na União Europeia. E evitaria ter de apresentar, em contrapartida por uma eventual autorização, um plano de reestruturação do banco público.

O Expresso refere que decorrem negociações para que o capital captado através da emissão de títulos de participação conte para os indicadores de solvabilidade da Caixa. E que esta via para recapitalizar a instituição financeira, num valor que tem sido estimado em perto de dois mil milhões de euros, avançará no caso de se concluir que um eventual aumento de capital suportado pelo Estado esbarrará com a oposição da direção de concorrência europeia e do Banco Central Europeu.

A Caixa fechou 2015 com prejuízos de 171,5 milhões de euros. O produto bancário subiu 17,5%, mas o banco registou um aumento de 4,9% dos custos operacionais, para 1.392 milhões de euros, um aumento em parte justificado por uma contabilização adiantada de custos relacionados com um programa de reformas antecipadas.

No ano anterior, a Caixa tinha tido prejuízos de 348 milhões de euros. Relativamente a 2015, o banco garantiu que excluindo as vendas das empresas de seguros e o custo com as reformas antecipadas o prejuízo teria ficado limitado a 106,5 milhões. Antes de impostos, os resultados corresponderam a um prejuízo de 21 milhões.

O banco ainda não devolveu qualquer soma dos 900 milhões de euros que recebeu num empréstimo estatal pelo qual paga um juro de cerca de 10%, ou seja, cerca de 90 milhões de euros por ano. O empréstimo tem de ser devolvido até junho de 2017, nos termos do plano de reestruturação que está associado ao financiamento do Estado.

Nesta sexta-feira, na Assembleia da República, António Costa afirmou não ser “admissível uma interpretação do direito da concorrência europeu que, impondo à CGD que cumpra os mesmos rácios de capital que qualquer outro banco privado, impeça depois, na prática, o seu acionista, o Estado, de realizar o mesmo esforço de recapitalização”. O primeiro-ministro, em resposta a uma questão lançada pelo líder do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu que “a CGD deve ser 100% pública e deve ser capitalizada por recurso a capitais públicos”.