O Partido Socialista deixou passar 142 medidas apresentadas pelos sociais-democratas no âmbito da discussão do Plano Nacional Reformas. A grande maioria das propostas com luz verde são das áreas da saúde, economia e qualificação.
O PSD decidiu apresentar seis projetos de resolução, um por cada eixo do Programa Nacional de Reformas, como alternativa ao documento estratégico desenhado pelo Governo socialista. Uma espécie de Programa Nacional de Reformas sombra para marcar uma alternativa ao modelo escolhido por António Costa. O diploma foi discutido esta sexta-feira e votado, alínea a alínea, no Parlamento. Os sociais-democratas acabaram por ver aprovadas quase 150 propostas, mesmo que a maioria das medidas tenha contado com a abstenção dos socialistas.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) acabou por recolher o maior número de contributos do PSD (48). Às medidas dos sociais-democratas, os socialistas responderam sempre com a abstenção. Quando não votaram mesmo contra, como aconteceu com a proposta do PSD de aumentar gradualmente o financiamento dos hospitais do SNS, em linha com o crescimento do PIB.
Na área da inovação económica, o PSD recebeu luz verde para mais de 20 medidas, 12 delas com o voto favorável dos socialistas. Ainda assim, o partido liderado por Pedro Passos Coelho não conseguiu ver materializada a intenção de reforçar a presença da AICEP junto dos grandes hubs de investidores mundiais — Silicon Valley, Shenzhen, Seul, etc. — com recurso especializados na promoção de Portugal. A proposta foi chumbada por PS, Bloco, PCP, Verdes e PAN.
O PSD queria ainda promover um sistema de incentivos às autarquias com taxas mais baixas de cobertura do pré-escolar. O objetivo, argumentavam os sociais-democratas, era aumentar a oferta e garantir a sua total cobertura. A medida foi chumbada pela aliança de esquerda e PAN. Mas nem tudo são más notícias para o PSD: Passos & companhia conseguiram passar 20 medidas na área da qualificação dos portugueses.
Menos sorte tiveram na justiça: só três das medidas apresentadas pelo PSD não foram chumbadas. Os sociais-democratas queriam, por exemplo, que as reformas efetuadas nesta fossem monitorizados, não excluindo, ainda assim, a promoção de eventuais correções. A proposta foi chumbada pela nova maioria parlamentar.
Na área do ambiente, o PSD propôs (com sucesso) a criação de um regime de licenciamento único que congregue num só processo e num único título procedimentos dispersos “por uma dezena de regimes de licenciamento”.
Quando decidiu apresentar este conjunto de propostas, o PSD, pela voz de Luís Montenegro, líder parlamentar, disse que este era um “contributo para que o Governo” pudesse “ter mais inspiração” para lá de um “‘powerpoint’ de generalidades”.
