Conselho Económico E Social
Conselho Económico E Social

Valor do salário mínimo será discutido na quarta

O valor do salário mínimo nacional será discutido numa reunião de Concertação Social convocada para quarta-feira. Governo quer atingir os 750 euros em 2023.
Conselho Económico E Social

Novos partidos? "Há um envelhecimento na esquerda" /premium

O "envelhecimento" da esquerda, a falta de formação em Portugal, o "mau" efeito das 35 horas na Saúde e o peso do Inglês no crescimento da Irlanda. Correia de Campos esteve "Sob Escuta".
Conselho Económico E Social

CES defende investimento contra envelhecimento

O presidente do Conselho Económico e Social, António Correia de Campos, diz que é preciso investir em muitos setores para que o envelhecimento do país traga "mais vida" às pessoas.
Orçamento do Estado

CES. Orçamento é pouco ambicioso para a economia

O Conselho Económico e Social considera que as metas do Governo para a economia e para as contas públicas são atingíveis, mas que, em especial para a economia, revelam pouca ambição.
Orçamento do Estado

CES: cenário macroeconómico pouco ambicioso

A posição do Conselho Económico e Social foi assumida no parecer sobre o OE2019 aprovado em plenário, sem votos contra e com as abstenções da CGTP e dos representantes do Governo.
Conselho Económico E Social

CES contra regime simplificado de IRS

O Conselho Económico e Social considera que as alterações ao regime simplificado de IRS que constam na proposta de Orçamento do Estado para 2018, irão representar "um aumento de IRS e de custos".
Conselho Económico E Social

CES. Plano de Reformas peca por "falta de rigor"

Documento de trabalho do Conselho Económico e Social assume uma posição crítica sobre o Plano Nacional de Reformas. Há "falta de rigor" e o documento exigia outro cuidado na elaboração.
Plano Nacional de Reformas

CES. Planode Reformas tem "falta de rigor"

O Conselho Económico e Social considera que o Plano Nacional de Reformas 2017 tem "falta de rigor" e preocupa-se em demonstrar que o país está "a atingir a normalidade".
Conselho Económico E Social

CES. Plenário elege vices e conselheiros

Plenário do Conselho Económico e Social elege quatro vice-presidentes e cinco conselheiros convidados enquanto "personalidades de reconhecido mérito".
Desigualdade

Desigualdade salarial grave em Portugal

O presidente do Conselho Económico e Social, António Correia de Campos, afirmou esta quinta-feira que Portugal está numa situação de desigualdade grave.
Conselho Económico E Social

Sindicatos. CES para jovens e reformados apoiado

UGT e CGTP disseram aos deputados que concordam com uma alteração do CES que alargue a representatividade aos interesses de jovens ou reformados, mas a CIP assumiu-se contra este alargamento.
Conselho Económico E Social

Confederação dos Serviços quer entrar no CES

A Confederação dos Serviços de Portugal vai entregar a sua candidatura ao Conselho Económico e Social esta terça-feira, pelas 11h30, com o objetivo de "tornar o diálogo mais amplo".
Conselho Económico E Social

País precisa de 900 mil imigrantes para crescer 3%

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O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Correia de Campos, acredita que Portugal precisa de ter cerca de "900 mil trabalhadores imigrantes" para ter "um crescimento à volta dos 3%" do PIB.
Conselho Económico E Social

CES quer medidas para promover a justiça fiscal

O Conselho Económico e Social defendeu a necessidade de serem tomadas medidas para aumentar a receita do Estado, que não prejudiquem a atividade económica e promovam a justiça fiscal.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo recebe parceiros sociais na segunda-feira

O Presidente da República vai receber os parceiros sociais na segunda-feira, em audiências que começam às 1100, com o presidente do Conselho Económico e Social, Correia de Campos.
Conselho Económico E Social

Presidente do CES elogia ação de Marcelo

O presidente do Conselho Económico Social (CES), Correia de Campos, afirmou esperar bons resultados em termos de concertação social, considerando o chefe de Estado é promotor da concertação.
Conselho Económico E Social

Correia de Campos eleito à risca para o CES

PS e do PSD pressionaram para que deputados não falhassem ao compromisso, mas, mesmo assim, com menos um voto Correia de Campos não teria sido eleito. Lomba no conselho de opinião da RTP.
Conselho Económico E Social

Conselho Económico critica as GOP para 2017

Conselho Económico e Social criticou a proposta de Grandes Opções do Plano para 2017 devido à falta de enquadramento macroeconómico do documento.
Conselho Económico E Social

PS insiste na candidatura de Correia de Campos

O PS anunciou, formalmente, que vai insistir na candidatura do antigo ministro socialista Correia de Campos para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social, cuja eleição está marcada para o próximo dia 14.
Conselho Económico E Social

PSD dá apoio inequívoco a nome do PS para o CES

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, anunciou que deu ao seu congénere socialista o "apoio total e inequívoco" da bancada social-democrata ao nome que os socialistas apresentem para presidir ao Conselho Económico e Social (CES).
PSD

Montenegro responde a PS sobre Correia de Campos

Luís Montenegro explicou que o seu partido tudo fará para "cumprir o compromisso com o PS". O líder parlamentar do PSD afirmou que eleição para o CES cabe "a todos os grupos parlamentares".
Orçamento do Estado

Patrões pedem menos impostos e mais investimento

Confederações patronais querem ver no Orçamento do Estado para 2017 uma estratégia económica de estímulo ao investimento e medidas para reduzir a carga fiscal das empresas.
PS

PS insiste em Correia de Campos para o CES

Correia de Campos deve ser novamente o nome indicado pelo PS para presidente do Conselho Económico e Social. Mas precisa de chegar a acordo com PSD e BE.
CGTP

CGTP: partidos devem escolher presidente do CES

CGTP defendeu o fim da "conceção bipartida" na indicação de personalidades para órgãos institucionais e advogou que todos os partidos políticos devem ser envolvidos na escolha do presidente do CES.
Presidência da República

Marcelo chama partidos e parceiros sociais

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O Presidente convocou os partidos e os parceiros sociais para reuniões no início da próxima semana. Marcelo quer avaliar a atual "situação política nacional".
Carlos César

PSD tem "falta de honra". Montenegro defende-se

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Os socialistas acusam o PSD de falta de "honra parlamentar" e de "ética" depois de o partido liderado por Passos, dizem os socialistas, ter rompido o acordo para a nomeação de Correia de Campos.
Conselho Económico E Social

Correia de Campos falha eleição para o CES

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O ex-ministro da Saúde falhou a votação para presidente do Conselho Económico e Social (CES). Correia de Campos precisava de reunir dois terços dos votos, mas ficou-se pelos 105.
Conselho Económico E Social

Correia de Campos vai ser ouvido no Parlamento

O antigo ministro socialista Correia de Campos vai ser ouvido hoje no Parlamento na qualidade de indigitado para presidente do Conselho Económico e Social (CES).
Conselho Económico E Social

Luís Filipe Pereira sai do Conselho Económico

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Luís Filipe Pereira, disse à Lusa que já manifestou indisponibilidade para continuar a presidir ao órgão de concertação económica e social.
Fundo Monetário Internacional

FMI reúne-se terça-feira com parceiros sociais

Em cima da mesa estão as 35 horas semanais, o salário mínimo, a despesa pública e as desigualdades. A estadia dos responsáveis do FMI em Lisboa vai durar mais de uma semana.
Plano Nacional de Reformas

Plano de reformas assume recomendações de Bruxelas

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Projeto de parecer do Conselho Económico e Social sobre Plano Nacional de Reformas diz que plano do governo se limita a remeter para documentos da Comissão Europeia e lamenta falta de análise própria.
Conselho Económico E Social

Partidos "têm de tomar decisões mais rápidas"

Luís Filipe Pereira está há meses à espera de uma decisão de PS e PSD sobre o CES, compreende cenário político "complexo", mas também diz que as decisões políticas deviam ser mais céleres.
Concertação Social

Eleição do presidente do CES adiada, outra vez

O mandato de Luís Filipe Pereira, presidente do CES, terminou com a legislatura mas PS e PSD continuam sem se entender sobre quem deve ser o seu sucessor. Ferro já marcou eleição duas vezes, em vão.
Orçamento do Estado

Alertas do CES devem ser vistos "em contexto"

Ministro da Economia considera que os alertas do Conselho Económico e Social devem ser vistos "em contexto", reafirmando que o Orçamento do Estado para 2016 "cria confiança" na retoma do investimento.
Orçamento do Estado

CES: Orçamento não vira a página da austeridade

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SIC adianta que o Conselho Económico e Social já aprovou, por maioria, um parecer ao Orçamento do Estado em que diz que este não inverte o caminho da "austeridade violenta".
Conselho Económico E Social

CES: Aumento da receita fiscal ameaça crescimento

O Conselho Económico e Social considera que o aumento de 2,9% da receita fiscal prevista no OE ameaça o crescimento da economia, do investimento e do emprego, até pelas implicações na competitividade.
Conselho Económico E Social

Banca em mãos estrangeiras. CES preocupado

Parecer do Conselho Económico e Social (CES) sobre orçamento mostra preocupação com a mudança de titularidade da banca para mãos estrangeiros e defende reforço do setor público. Tema não foi pacífico.
Orçamento do Estado

CES. Governo devia ter tido "mais cuidado"

CES considerou que o Governo deveria ter tido um cuidado acrescido na apresentação da proposta de OE 2016, para não colidir com as restrições orçamentais por parte das Instituições Europeias.
Parlamento

PS e PSD adiam substituição do presidente do CES

Mandato do presidente do CES terminou e Ferro quis apressar eleição indicando esta sexta-feira como prazo para entrega do nome. Mas PS e PSD falham entendimento. Luís Filipe Pereira desdramatiza.
Economia

CES considera que as GOP ficam além do desejável

O Conselho Económico e Social aprova nesta terça-feira o parecer sobre as Grandes Opções do Plano, no qual considera que a proposta governamental fica aquém do desejável.
Parlamento

PS e PSD obrigados a negociar lugares

Ferro pressionou e o Parlamento vai ter mesmo de eleger no próximo dia 12 o presidente do Conselho Económico e Social. Mas eleição obriga a consenso entre PS e PSD. Partidos já estão a negociar.
Parlamento

Redução para 50% da CES aprovada. BE e PCP contra

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A redução para metade em 2016 da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (sobre as pensões mais elevadas) foi aprovada com os votos favoráveis do PS e direita. Esquerda votou contra.
Governo

Função pública vai receber mais em janeiro

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O PS conseguiu aprovar a devolução trimestral dos salários em 2016 com os votos de Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e PAN.CES foi aprovada com votos do PS, PSD, CDS e PAN.
Parlamento

PSD e CDS vão votar ao lado do PS

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PS conseguiu acordo à esquerda Contribuição Extraordinária de Solidariedade, sem o PCP. Mas direita também tem projeto idêntico e vota favoravelmente.
Parlamento

CES. PS mais perto do PSD e CDS do que da esquerda

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Das medidas extraordinárias, a CES tem sido a mais difícil de negociar à esquerda. Proposta original do PS é igual à do PSD e CDS.
Conselho Económico E Social

Aumento do SMN abrangeria até 40% de trabalhadores

Um aumento do Salário Mínimo entre os 532 e os 600 euros a aplicar abrangeria entre 30 a 44% dos trabalhadores do setor privado, que passariam a ter mensalmente mais 4 a 11,5% de rendimento base.
Orçamento do Estado

Governo ignora PS. Cortes e IRS baixam, mas pouco

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Cortes salariais e sobretaxa mais suaves em 2016. Mas governo mantém plano de redução gradual da austeridade e não se aproxima do PS que defende uma devolução mais rápida.
Orçamento do Estado

CES lamenta omissões na Conta Geral do Estado

O Conselho Económico e Social lamenta as omissões detetadas na Conta Geral do Estado de 2014 e recomenda que passe a ser feita a comparação com os valores orçamentados.
Universidade de Coimbra

Varoufakis dá lição em Coimbra sobre democracia

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O ex-ministro grego Yanis Varoufakis vai estar no dia 17 de outubro na Universidade de Coimbra para falar sobre a "Democratização da zona euro".
Conselho Económico E Social

CES lamenta omissões da Conta Geral do Estado 2014

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O Conselho Económico e Social lamentou as omissões detetadas na Conta Geral do Estado de 2014 e recomendou que passe a ser feita a comparação dos valores efetivos das rubricas da CGE com os valores orçamentados.
País

Famílias dependentes dos avós e das mulheres

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Um estudo realizado no Centro de Estudos Sociais concluiu que as famílias vivem "sem margem" para surpresas no orçamento e que avós e mulheres serviram de "almofada" para os efeitos da crise.
Conselho Económico E Social

CES: novo presidente pede diálogo tripartido

"O CES tem um papel único para que as leis não sejam injustas e cegas", salientou por sua vez Assunção Esteves, a presidente da Assembleia da República.
Conselho Económico E Social

Luis Filipe Pereira toma hoje posse no CES

O antigo ministro da Saúde Luís Filipe Pereira toma hoje posse como presidente do Conselho Económico e Social (CES).
Concertação Social

Escolhido pelo Governo critica reforma do Estado

Luís Filipe Pereira, candidato a presidente do CES, esteve na Assembleia e disse que medidas tomadas pelo Governo de Passos eram "fundamentais". Nome é votado na sexta-feira e precisa de dois terços.
Concertação Social

Novo líder do CES defende o bloco central

O que pensa Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde e futuro presidente da concertação social? A necessidade de reformas estruturais é sublinhada várias vezes pelo político.
Concertação Social

Luís Filipe Pereira é o próximo presidente do CES

Escolha do PSD e CDS para suceder a Silva Peneda na presidência do Conselho Económico e Social recaiu sobre o ex-ministro da saúde Luís Filipe Pereira. PS não se opôs.
Conselho Económico E Social

CES. Partidos perto de um acordo para liderança

O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa sinalizou que PSD e PS estão em vias de entendimento para a designação do sucessor de Silva Peneda.
Parlamento

Presidente do CES vai ser eleito por seis meses

Atual presidente do CES renuncia ao mandato a 1 de maio. Parlamento agenda eleição do sucessor para dia 15 e força PS e PSD a entenderem-se. PSD apela ao diálogo mas chama a si futuro nome.
Conselho Económico E Social

PS remete novo presidente do CES para pós-eleições

Maioria e PS não se entendem quanto à nomeação do próximo presidente do CES. Ferro remete para início da legislatura. Montenegro pede "sentido de responsabilidade".
Presidenciais 2016

PS: Apoio presidencial só depois das legislativas

Excesso de candidaturas a Belém e de manifestações de opinião sobre o assunto "é um erro crasso", diz Ferro Rodrigues. Costistas insistem que é preciso aguardar por um quadro completo de candidatos.
Conselho Económico E Social

PSD trava PS na concertação social

Impasse no CES. PS quer designar substituto interno até à próxima legislatura, PSD quer alterar a duração do mandato do presidente do CES. Silva Peneda aposta na escolha de um sucessor provisório.
Conselho Económico E Social

Laboratórios que investigam pagam menos taxa

Farmacêuticas que têm despesas com investigação vão pagar menos de contribuição sobre as vendas. Declaração terá de ser entregue ao fisco a cada três meses. Há laboratórios dispensados desta taxa.
Economia

Ideia da autorregulação do mercado "é uma treta"

“Ficou demonstrado que o mercado não é capaz de se autorregular, daí que o Estado, os poderes públicos, têm de ser reforçados”, sustenta José Silva Peneda.
Conselho Económico E Social

João Proença "disponível" para presidir ao CES

O ex-líder da UGT admite estar disponível para substituir Silva Peneda e garante que, se for o escolhido, compromete-se com o reforço do diálogo social. E desvalorizou as críticas da CGTP.
Tecnologia

Estes são os "gadgets" do futuro

É no CES em Las Vegas que, todos os anos, são apresentados os produtos que vamos usar no futuro mais ou menos próximo. Destacamos alguns dos mais interessantes.
Conselho Económico E Social

UGT quer João Proença na liderança do CES

Carlos Silva sugeriu ao líder socialista, António Costa, que o PS defenda João Proença para substituir Silva Peneda na presidência do Conselho Económico e Social.
Conselho Económico E Social

REN e Galp recusam pagar a taxa sobre a energia

A Galp e a REN decidiram não pagar a contribuição extraordinária sobre a energia. A Galp está convicta da ilicitude da taxa e vai contestar. Em causa fica uma receita de 60 milhões de euros.
Orçamento do Estado

CES defende redução do défice menos acentuada

O Conselho Económico e Social, num parecer ao OE, defende uma redução da carga fiscal para empresas e famílias, mesmo que isso implique um desagravamento défice menos acentuado no próximo ano.
Concertação Social

Não houve consenso sobre subida do salário mínimo

UGT propôs um aumento de 20 euros, de 485 para 505 euros já em outubro e sem alterações até ao fim de 2015. CGTP discorda da proposta, dizendo que "não é razoável". Governo quer continuar a negociar.
Tribunal Constitucional

A próxima discussão constitucional

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Parece-me claro que os juízes não quiseram fechar o caminho a qualquer alternativa à CES, como foi sugerido, antes abriram caminhos que podem permitir a passagem da Contribuição de Sustentabilidade
Tribunal Constitucional

Acórdão abre espaço à nova taxa sobre pensões

O acórdão que aprovou a CES deixa pistas para futuro. E se há argumentos que podem fazer sorrir o Governo, o equilíbrio de forças dentro do Constitucional pode fazer pender a balança.
Tribunal Constitucional

Três juízes mudaram de opinião

Cura Mariano foi a favor da CES há um ano. Agora, faz declaração de voto dura. Mata-Mouros e Cunha Barbosa também mudaram. Os novos juízes, João Caupers e Lino Ribeiro, dividiram-se um para cada lado.
Tribunal Constitucional

Em 2013, CES não era desproporcionada e excessiva

A CES foi considerada constitucional pelos juízes do Palácio Ratton em abril de 2013, por ser uma medida de "caráter excecional e transitório". Os argumentos de agora são os mesmos.
Tribunal Constitucional

Constitucional aprova CES e ADSE

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O Tribunal Constitucional aprovou esta quarta-feira à tarde, por maioria, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e as novas regras para a ADSE.
Tribunal Constitucional

TC pronto a decidir CES esta semana

Tudo estará encaminhado no TC para decidir sobre a Contribuição de Solidariedade ainda esta semana. Juízes estão muito divididos, mas há indícios de que o diploma pode passar.
Salários

Aprovados cortes salariais e nova CES

Diplomas que prevêem cortes salariais na função pública e a nova taxa sobre pensionistas foram aprovados pelos deputados da maioria. Seguem para Cavaco, que os deverá enviar depois para o TC.
Economia

Substituição da CES é reforma "intercalar"

Medidas previstas no diploma que substitui a Contribuição Extraordinária de Solidariedade correspondem a "uma reforma intercalar" do sistema, afirmou o secretário de Estado da Administração Pública.
Tribunal Constitucional

Risco de chumbo também na CES

114
Memorando do presidente do TC aponta para chumbo da Contribuição Extraordinária de Solidariedade. Mas a decisão final pode atrasar-se. E deixar o Governo com menos tempo para responder.
Finanças Públicas

CES aprova estratégia orçamental

O Conselho Económico e Social aprovou, nesta quarta-feira, o parecer sobre o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, e deixou alertas sobre a austeridade.
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