O presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino, disse esta quinta-feira que há margem para melhorar a relação entre o Estado e os colégios privados, no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado pelos jornalistas no final da reunião, realizada no Palácio de Belém, o presidente do CNE remeteu a questão dos contratos de associação entre o Estado e colégios privados para pareceres daquele órgão consultivo aprovados em 2011 e 2014 e que representam a posição dos conselheiros, até serem aprovados novos documentos.
“Não obstante serem genéricos, enunciam os princípios fundamentais no que diz respeito à relação entre o Estado e entidades privadas para o serviço público de educação”, afirmou.
Frisando serem pareceres complexos, enumerou os princípios de “transparência, avaliação e monitorização”, que devem presidir aos contratos.
“Está muito claro que há margem para melhoria deste tipo de relação. Agora, não temos uma resposta imediata para um problema concreto, colocado atualmente pela conjuntura”.
David Justino disse mesmo que este assunto não fez parte dos temas abordados na audiência e que ainda ninguém lhe pediu parecer sobre a polémica em torno do financiamento estatal a colégios privados, quando está em causa avaliar se faz sentido manter contratos com estabelecimentos privados em locais onde as escolas públicas possam receber os alunos.
O ex-ministro da Educação disse ainda que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o convite que lhe dirigiu para presidir ao plenário do CNE de abertura do ano letivo, em 26 de setembro.
O presidente do CNE manifestou igualmente ao Presidente a disponibilidade deste órgão para colaborar em ações que possam contribuir para melhorar o sistema educativo.
“Foi uma reunião focada no médio e longo prazo”, disse.
