Os ministros das Finanças da União Europeia estão preocupados com as consequências para a credibilidade das regras orçamentais europeias da decisão da Comissão Europeia de não aplicar sanções e vão voltar a discutir a questão no próximo mês, afirmou o presidente do Eurogrupo.

No final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, Jeroen Dijsselbloem foi confrontado com a insatisfação manifestada publicamente pelo ministro das Finanças da Alemanha com a decisão da Comissão de adiar para julho uma decisão sobre as sanções a Portugal e Espanha pelo não cumprimento da meta de 3% do produto interno bruto para os respetivos défices públicos.

O presidente do Eurogrupo confirmou que foi manifestada insatisfação por alguns ministros durante a primeira sessão do dia, o pequeno-almoço entre os ministros das Finanças dos 28 Estados-membros, mas recusou-se a nomear ou a citar as declarações dos contestatários, uma vez que se tratava de uma sessão informal.

Jeroen Dijsselbloem disse que existem “algumas preocupações quanto à credibilidade na forma como é usado o Pacto [de Estabilidade e Crescimento] para colocar os Estados-membros no caminho correto”, mas que não houve discussão para além disto. A contestação será, aliás, revisitada durante o próximo encontro do Eurogrupo e Ecofin, que se realiza em junho, garantiu o holandês, prometendo novidades e mais detalhes nessa altura.

A discussão acontecerá ainda antes de o colégio de comissários revisitar a decisão sobre as sanções a Portugal e Espanha, prometida para julho. Valdis Dombrovskis, o vice-presidente da Comissão Europeia que é responsável pelo semestre europeu, estava na mesma conferência de imprensa e manteve que a decisão só voltará a ser discutida no início de julho, já depois das eleições gerais em Espanha e poucos dias antes da reunião decisiva do Conselho da União Europeia.

O debate foi novamente suscitado por Wolfgang Schäuble, o ministro das Finanças da Alemanha e o líder da linha dura do Eurogrupo. Na manhã desta quarta-feira, Schäuble lamentou a decisão da Comissão de não aplicar medidas, considerando que esta decisão “enfraquece a credibilidade” das regras de disciplina orçamental europeias.

O alemão foi mais longe e acusou a Comissão de violar a lei. Disse que o Banco Central Europeu também criticou a Comissão Europeia durante uma reunião que decorreu esta semana em Bruxelas. Ainda assim, diz o ministro alemão, não faria sentido estar a massacrar os representantes da Comissão nas reuniões do Eurogrupo e Ecofin – Pierre Moscovici e Valdis Dombrovskis -, já que se tratou de uma decisão do Colégio de Comissários.