A União Europeia não vai levar a cabo quaisquer conversas informais com o Reino Unido sobre o processo de saída do espaço comunitário até que os britânicos evoquem o artigo 50 do Tratado de Lisboa. A decisão foi tomada na sequência de uma reunião bilateral que decorreu esta tarde em Berlim entre a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês François Hollande, e o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi. Segundo a BBC, os três líderes europeus pediram um “novo impulso” no sentido de fortalecer a União Europeia.
O encontro acontece um dia antes do Conselho Europeu se reunir com o tema Brexit em cima da mesa. O artigo 50º do Tratado de Lisboa prevê a saída de um Estado-membro no prazo de dois anos, sendo que se não houver acordo no espaço desses dois anos a saída é automática. Mas para isso é preciso, primeiro, o Reino Unido dizer que quer sair, invocando o artigo em questão.
“Estamos de acordo que o artigo 50 dos tratados europeus é muito claro – um Estado-membro que queira sair da União Europeia tem de notificar o Conselho Europeu”, começou por dizer Merkel na conferência conjunta que deu em Berlim ao lado de Hollande e Renzi. Merkel rejeitou que Bruxelas dê “mais passos” até que essa notificação aconteça. “Só nessa altura o Conselho Europeu poderá dar as linhas orientadoras para começarem as negociações para o processo de saída”, acrescentou citada pela BBC.
O que quer dizer que “não haverá nem conversas informais nem conversas formais sobre a saída britânica da UE até que o Conselho Europeu receba o pedido de saída do Reino Unido”. Também François Hollande e Matteo Renzi reforçaram a necessidade de os britânicos apressarem o processo o mais depressa possível, para que o foco da UE se vire para os 27 Estados que permanecem na União.
“A nossa responsabilidade é não perder muito tempo a lidar com as questões da saída do Reino Unido”, disse Hollande, pensando nos 27 que ficam. “Não há nada pior do que a incerteza”, reforçou.
Esta segunda-feira, no seu primeiro discurso público desde a vitória do Brexit, o chanceler do Tesouro britânico George Osborne recusou pressa em fazê-lo. “Só o Reino Unido pode ativar o artigo 50 e, em meu entender, só devemos fazê-lo quando existir uma visão clara sobre o novo acordo que vamos procurar com os nossos vizinhos europeus”, declarou. “No entretanto, e durante as negociações que vão acontecer, não haverá quaisquer alterações aos direitos das pessoas de viajarem e trabalharem nem à forma como os bens e serviços são trocados nem à forma como a nossa economia e o sistema financeiro são regulados”, acrescentou.
Mas agora, Alemanha, França e Itália, que juntamente com o Reino Unido, têm as maiores economias da UE, pressionam deixando claro que não haverá negociações prévias até o Reino Unido dar o passo que se segue.
