João Pereirinha é um dos jovens que têm denunciado fraudes nos estágios profissionais promovidos pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), desde que, no início desta semana, o Jornal de Notícias avançou que haveria empresas a exigir aos estagiários a devolução de parte do salário. Este jovem, que foi forçado a devolver cerca de 250 euros em dinheiro à empresa para que trabalhava, explicou à TSF porque aceitou, inicialmente, entrar no esquema proposto pelo seu empregador.
“Eu acabei por aceitar, visto que a proposta até contemplava que, estando eu a fazer um crédito à empresa, no final o montante poderia ser-me devolvido, ou eu entrar com uma quota societária na empresa”, disse João Pereirinha à TSF. O jovem estava a estagiar no jornal Tribuna do Alentejo, detido pela empresa Costa Calado Pina e Associados, em Évora, onde já escrevia antes de começar o programa de estágio. “Eu era cronista pro bono, colaborador do site à imagem de todos os outros cronistas, e posteriormente fui convidado a ser editor do site”, relatou.
A proposta foi um estágio de nove meses no jornal, mas rapidamente lhe foi imposto aquele esquema de devolução do dinheiro. “Eu fazia um levantamento e, para que não houvesse registo nenhum de transações nem de irregularidade de dados no pagamento para futura fiscalização do IEFP, eu faria a devolução em numerário”, recorda João Pereirinha. Quando percebeu que não iria ver o dinheiro no final do estágio, João Pereirinha decidiu rescindir o contrato. “Sendo que esta situação era totalmente intolerável, e tendo eu devolvido os 250 euros, liguei para a empresa e disse que não estava disposto a continuar”, conta o jovem. Mas a resposta foi difícil de ouvir, pois disseram que “se eu denunciasse, também estava a incumprir, além de estar a ser cúmplice do caso”, recorda.
“O difícil nesta situação é estar não só numa situação de fragilidade, mas envolvidos num logro que nos coíbe de fazer qualquer denúncia”, afirma João Pereirinha. O contrato acabou por ser rescindido, mas por iniciativa da empresa, alegando cinco faltas injustificadas. Por isso, o jovem decidiu denunciar a situação ao IEFP, acusando a empresa de “pressão, assédio e chantagem”. João enviou no dia 8 de agosto uma carta ao instituto, dando “conta de todos os pormenores da situação”. Agora, e “tendo em conta as notícias vindas a público no início da semana, decidi denunciá-la publicamente”, explicou.
Francisco Costa, o administrador da Tribuna do Alentejo, disse à TSF que a empresa e o estagiário tiveram “diferendos que não tiveram nada a ver com esse processo”, e rejeitou as acusações. “Quando as partes se desentendem formalizam junto do IEFP a sua intenção em não continuar com o estágio, e foi aquilo que fizemos”, explicou o administrador. Além disso, o responsável da empresa referiu que o estágio foi interrompido por motivos de “exigência e dos objetivos a atingir”, justificando que o estagiário “abandonou o estágio sem explicação”.
João Pereirinha contactou também a CGTP no sentido de o ajudar na resolução do problema, e o líder da central sindical, Arménio Carlos, deslocou-se pessoalmente ao IEFP para denunciar este caso.
