Uma estagiária enviou, em junho de 2014, uma denúncia ao Centro de Emprego de Picoas, por e-mail, a alertar para o facto de o seu empregador estar a reter o pagamento da bolsa. O IEFP apenas contactou a estagiária sete meses depois, em janeiro de 2015, e até hoje ainda não foi efetuado nenhum pagamento à jovem. A notícia é avançada na edição desta sexta-feira do Jornal de Notícias. Esta denúncia chegou ao Conselho Nacional da Juventude (CNJ), que diz ter recebido muitas outras desde a divulgação de notícias sobre os abusos nos estágios profissionais.
De acordo com o jornal, a jovem deixou de receber o salário a partir do quinto mês de um estágio de 12 meses. O IEFP não justificou o atraso ao JN, e referiu, em comunicado, que “o Conselho Diretivo do IEFP não teve conhecimento de qualquer denúncia oficial” feita antes das notícias divulgadas no início desta semana. Mas o e-mail da jovem, publicado na íntegra pelo JN, vem contrariar esta informação, até porque a estagiária recebeu uma confirmação da receção da denúncia, logo em 2014.
A estagiária decidiu enviar a denúncia para o Centro de Emprego por não receber respostas por parte do patrão. Depois do primeiro e-mail, a jovem tentou contactar o centro, sem sucesso, por três vezes: a 2 de julho de 2014, a 28 de novembro e a 6 de janeiro de 2015. Só a 21 de janeiro é que recebeu um contacto do IEFP, altura em que o seu estágio já tinha acabado e a jovem não tinha ficado a trabalhar na empresa. O patrão tinha ficado com, pelo menos, dois meses do salário da estagiária.
A 23 de janeiro de 2015, a estagiária recebeu do IEFP a informação de que o instituto tinha enviado à empresa um ofício que dava um prazo de dez dias para devolver o dinheiro à jovem. Um mês depois, a jovem continuava sem receber o pagamento em falta, e tornou a confrontar a diretora do Centro de Emprego com a situação, e explicando ainda que os valores que a empresa declarou às Finanças não coincidiam com os seus recibos. Não recebeu resposta.
A última tentativa foi para o Ministério do Trabalho e Segurança Social. Enviou um e-mail em março de 2015, que foi reencaminhado para o secretário de Estado do Emprego, que, por sua vez, o remeteu para a Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. O balde de água fria chegou dois meses depois, em maio: em caso de incumprimento por parte das empresas, “o IEFP não se pode substituir à Entidade e proceder ao pagamento das bolsas em atraso”.
O IEFP tinha entretanto dado à empresa um prazo de 60 dias para devolver os fundos comunitários (que financiam parte do salário destes estágios) ao Estado, e a jovem não recebeu nada.
