O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), António Valadas da Silva, garantiu ao Público que vai pedir uma auditoria aos serviços depois das denúncias sobre a utilização ilegal dos estágios profissionais por parte das empresas.
O responsável, que assumiu funções em junho, disse que a auditoria arrancaria brevemente e que o objetivo é “identificar áreas e aspetos de melhoria” e, também, fazer um melhor acompanhamento dos estagiários.
Para já, e depois das denúncias por parte dos estagiários, os serviços regionais e locais deverão sinalizar “qualquer denúncia, por mais ténue que seja”. Aliás, é um mecanismo que já estava previsto utilizarem.
Sobre os casos em que os estagiários recebem menos do que aquilo a que têm direito, através de esquemas fraudulentos nas empresas, António Valadas da Silva referiu que o IEFP só tem conhecimento de três casos que já foram encaminhados para o Ministério Público.
O presidente do instituto indicou mesmo que são poucas queixas para o alarido criado nos órgãos de comunicação social. “Não lhe parece estranho que, sendo uma mega fraude propalada por todos os meios de comunicação, o IEFP só tenha notícia concreta de três casos?”, perguntou ao jornalista do Público.
Embora admita que a auditoria permitirá melhorar o serviço, Valadas da Silva não considera que seja feito um mau acompanhamento destes estágios. É feito um inquérito trimestral aos estagiários sobre o cumprimento do contrato, contudo “a relação jurídica que existe não é entre o estagiário e o IEFP, mas entre o IEFP e a entidade empregadora, que assina um termo de aceitação e que assume um conjunto de obrigações e deveres”.
Se a empresa não cumprir os termos do contrato, o IEFP pede a regularização da situação e, caso se mantenha o problema, interrompe o apoio à empresa e exige a devolução dos apoios concedidos até então – até por cobrança coerciva. Quanto ao estagiário, se quiser que os valores em dívida lhe sejam pagos, terá de, por sua conta, exigir o valor à empresa ou ir para tribunal, porque essa já não será uma competência do IEFP, informou o presidente.
