As mães alemãs podem vir a ser obrigadas a revelar detalhes sobre a sua vida sexual, inclusive os nomes das pessoas com quem tiveram relações, em alguns casos de paternidade não confirmada, caso seja aprovada uma nova proposta de lei.

O Ministro da Justiça Heiko Maas esclareceu que esta medida iria ser aplicada em certos casos de paternidade, informa o jornal The Independent. Em causa está o exemplo dos alegados pais que pretendem justiça depois de sustentarem uma criança que pensavam ser sua filha e que, na verdade, não era. Neste caso, as mães seriam obrigadas a fornecer informações sobre com quem tiveram relações sexuais durante o período de conceção e apenas poderiam recusar se houvesse “razões graves” para o fazer — esclarece o ministro. Os tribunais seriam responsáveis por decidir se as razões apresentadas pela mãe eram suficientemente viáveis.

Heiko Maas defende que o objetivo desta medida é “fornecer mais apoio legal” aos homens que pensavam ser os pais da criança e que procurem uma “compensação financeira”. Se os pais descobrirem que não são os verdadeiros progenitores da criança numa fase mais tardia, deve-se descobrir o pai verdadeiro para que o possa compensar monetariamente. Para receberem este dinheiro de volta, os falsos pais tem de ter sustentado a criança pelo menos dois anos.

Em 2015, o Supremo Tribunal alemão determinou que não havia uma base legal para obrigar a mãe da criança a nomear o pai biológico. Em abril deste ano, os tribunais alemães decidiram que as crianças não podem forçar os homens que suspeitam ser os seus pais biológicos a realizar um teste de ADN, apenas o podem fazer aos seus pais legais.

Texto editado por Tiago Pereira