A Câmara Municipal de Lisboa decidiu cancelar, para já, as obras da Segunda Circular. Isto significa que os trabalhos que já decorrem entre o nó do RALIS e Avenida de Berlim vão parar imediatamente e que os outros, entre o nó da Buraca e o Aeroporto, com início previsto para outubro, não avançam.
O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia numa conferência de imprensa esta sexta-feira. Fernando Medina explicou que “estas decisões resultam de o júri ter detetado indícios de conflito de interesses, pelo facto de o autor do projeto de pavimentos ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados.”
De acordo com o autarca, “este facto não era do conhecimento da câmara aquando do lançamento do concurso e não foi possível afastar as dúvidas de que o mesmo o tivesse viciado”. Uma vez que o projetista dos pavimentos era o mesmo em ambas as empreitadas, a autarquia decidiu cancelar as duas. “Na dúvida tivemos de agir”, disse o presidente da câmara, que leu uma declaração escrita na conferência que começou com mais de uma hora de atraso relativamente ao previsto.
Medina anunciou igualmente que vai “abrir inquérito no sentido de apurar todos os factos e responsabilidades” e que não exclui a possibilidade de enviar o processo à Autoridade da Concorrência, à Ordem dos Engenheiros e ao Ministério Público.
Questionado depois pelos jornalistas, o autarca disse que “só agora é que o júri do concurso emitiu o relatório de apreciação do contraditório”, depois de três empresas a concurso terem apresentado reclamações por possíveis irregularidades. Por isso, acrescentou, é que a decisão é tomada neste momento, quando já decorrem obras num pequeno troço da via.
Medina salientou uma vez mais a importância das obras na Segunda Circular para a cidade e não quis afastar a possibilidade de estas virem a ficar prontas no atual mandato. “Neste momento não lhe posso dar uma data para o andamento do processo”, afirmou o presidente, que diz não estar preocupado com um possível efeito que esta decisão possa ter nas eleições autárquicas do próximo ano. Se avançassem em outubro, como previsto, os trabalhos deveriam estar concluídos em junho ou julho de 2017. Assim, poderão coincidir com a data das eleições (setembro ou outubro) ou estender-se para lá dessa altura.
No imediato, a câmara vai tomar “medidas de contingência urgentes” na Segunda Circular. Ou seja, vão ser realizadas pequenas obras “em áreas críticas do pavimento, na sinalização, nos mecanismos de controlo de velocidade ou no viaduto do Campo Grande”, disse Medina. Ao seu lado estavam o vice-presidente da câmara, Duarte Cordeiro, e o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, mas nenhum deles disse palavra.
