Mudanças à vista no Programa + Superior — programa que visa atrair mais estudantes para as instituições de ensino superior com menos procura. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) quer que estas bolsas passem, já a partir deste ano letivo, a ter como critério de atribuição a condição socioeconómica dos requerentes. Mas as associações de estudantes estão contra.

O + Superior estava desenhado não como estímulo, mas como recompensa. Reorientámo-lo para passar a ser um estímulo. Será orientado para estudantes de famílias carenciadas e estendido aos do Retomar (jovens que abandonaram os estudos e nem estudam, nem trabalham)”, explicou, resumidamente, o ministro Manuel Heitor, num encontro com jornalistas, na sexta-feira.

Já este sábado, fonte oficial do MCTES sublinhou ao Observador que “o processo de discussão e análise só termina para a semana”, confirmando que a proposta mantém o montante da bolsa a atribuir a estes estudantes nos 1.500 euros anuais. Quanto ao número de bolsas, afirma a mesma fonte, ainda está a ser “objeto de definição”, mas “será superior ao do ano passado”.

Além disso, está prevista uma majoração de 15% (225 euros) para maiores de 23 anos e estudantes de cursos técnicos superiores profissionais e o programa será estendido aos jovens até aos 30 anos desempregados que reingressam no ensino superior para completar estudos interrompidos e que até aqui eram elegíveis para o Programa Retomar — um programa que já tinha sido descontinuado por este Governo.

Estudantes estão contra

A proposta do Governo foi entregue aos estudantes e até já mereceu um parecer bastante crítico, emitido pelas associações académicas.

Em conversa com o Observador, o presidente da Federação Académica do Porto, Daniel Freitas, que reconhece os defeitos dos anteriores programas, diz que esta proposta “aumenta a injustiça do programa”. “Se o Governo quer reforçar a ação social, não pode ser com um programa avulso. Alarguem a bolsa máxima. Assim subverte-se o princípio deste programa. Tentam resolver tudo neste programa e não vão resolver nada.”

Daniel Freitas também discorda da integração do Retomar no + Superior porque quem abandona os estudos, à partida é porque não tem bom aproveitamento. E sem boas notas, não se tem direito a bolsa de ação social, logo fica difícil para estes estudantes alcançarem esse apoio do + Superior.