O primeiro-ministro, António Costa, manifestou esta segunda-feira “tranquilidade” com os dados da execução orçamental divulgados pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), sublinhando a “forma confortável” como Portugal está a atingir o seu “objetivo orçamental”.
“Portugal está a conseguir alcançar de uma forma confortável o seu objetivo orçamental”, disse António Costa, sustentando que os dados hoje conhecidos “confirmam a tranquilidade com que o Governo tem encarado a execução orçamental deste ano”.
O chefe do Governo falava aos jornalistas no dia em que se soube que o défice das Administrações Públicas atingiu 3.990 milhões de euros até agosto deste ano em contas públicas, menos 81 milhões de euros do que o registado no mesmo período de 2015, segundo dados divulgados pelo Ministério das Finanças.
“A melhoria do défice mantém a trajetória favorável observada desde o início do ano. A execução até agosto registou um défice de 3.990 milhões de euros, o que representa 72,6% do previsto para o ano”, afirma o ministério tutelado por Mário Centeno, num comunicado que antecede a publicação da síntese de execução orçamental até agosto pela Direção-Geral de Orçamento (DGO).
Costa comentou os números em Lisboa, à margem de uma cerimónia de assinatura de contratos entre o Banco Europeu de Investimento (BEI) e instituições financeiras portuguesas, e assinalou que o executivo atingirá as suas metas de défice “virando a página da austeridade”.
Sobre o ano de 2017, o primeiro-ministro remeteu perspetivas sobre a meta do défice para o Orçamento do Estado, que será entregue a 14 de outubro, mas vincou uma vez mais que Portugal concluirá 2016 com um défice abaixo dos 2,5% fixados pela Comissão Europeia.
“Vamos cumprir”, asseverou.
As Finanças afirmam que o défice até agosto deste ano melhorou 81 milhões de euros face ao mesmo período de 2015, quando registou 4.071 milhões de euros – um montante que “representava 85,7% do défice anual” previsto pelo anterior governo PSD/CDS-PP.
A tutela indica ainda que esta redução face aos primeiros oito meses do ano passado foi “conseguida através de um aumento da receita de 1,3%, superior ao crescimento de apenas 1% da despesa”.
Face ao valor acumulado até julho, o défice das Administrações Públicas melhorou 991,1 milhões de euros, acrescenta o ministério.
Já o saldo primário (que exclui os encargos com os juros da dívida) das Administrações Públicas registou um excedente de 1.628 milhões de euros até agosto, melhorando 409 milhões de euros face ao mesmo período de 2015.
Segundo o ministério, na Administração Central e Segurança Social as despesas com a aquisição de bens e serviços apresentaram uma redução de 2% e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,3%, “ambas abaixo do orçamentado”.
