O PCP questionou o Governo sobre as medidas que prevê adotar para que sejam retomadas as obras de requalificação da Estrada Nacional (EN) 125, no Algarve, interrompidas em julho e que deveriam ter recomeçado em setembro.
Num comunicado divulgado esta terça-feira, o Grupo Parlamentar do PCP refere que pediu esclarecimentos ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre os prazos previstos para a conclusão das obras, abrangidas pelo contrato da subconcessão Algarve Litoral, empreitada que, defende, deve ser terminada “rapidamente”.
As obras na EN 125 recomeçaram parcialmente em 2014 – depois da renegociação do contrato com a concessionária e de uma paragem de dois anos -, e foram interrompidas em julho deste ano, alegadamente para não complicarem o trânsito durante a época alta, tendo na altura sido estipulado que recomeçariam em setembro.
O PCP quer ainda saber se o Governo incumbiu a empresa Infraestruturas de Portugal “de proceder ao lançamento e rápida conclusão de todas as obras inicialmente previstas para a EN 125”, incluindo as variantes e estradas de ligação que não estão abrangidas pela subconcessão.
O partido recordou que, em março, a Assembleia da República aprovou uma resolução com origem num projeto de resolução do PCP intitulado “Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125”, datado de janeiro.
Passados sete meses, os comunistas querem agora fazer o balanço da aplicação dessa resolução e, ainda, saber que diligências tomou o Governo para renegociar o contrato da subconcessão ou resgatar a subconcessão Algarve Litoral.
Há um mês, o deputado social-democrata Cristóvão Norte já tinha alertado para o risco de incumprimento do prazo para terminar a requalificação da estrada, motivado por dificuldades no pagamento a subempreiteiros.
O deputado, eleito pelo círculo de Faro, disse à Lusa que as obras no troço entre Olhão e Vila do Bispo eram para ter recomeçado a 01 de setembro e criticou o Governo por não estabelecer uma data para o recomeço dos trabalhos.
