“Palavra dada é palavra honrada?”. A pergunta, dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, não foi feita nem pelo PSD nem pelo CDS. Foi sim feita esta sexta-feira pelo PCP, por escrito, a propósito das demolições nas ilhas da Ria Formosa, no Algarve. Um tema que os comunistas dizem precisar de “responsabilidade política” direta do primeiro-ministro, já que o ministro do Ambiente tem “faltado à verdade”, segundo afirmou o líder parlamentar João Oliveira em conferência de imprensa no Parlamento.
Como o processo de demolições está previsto arrancar já no dia 27 de outubro, o PCP insiste com o Governo e pressiona o primeiro-ministro. Os deputados comunistas querem saber se o Governo vai “honrar os compromissos assumidos com as populações antes das eleições legislativas, pondo fim às demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa”, dando vários exemplos de dirigentes e candidatos do PS que se manifestaram contra as ações decididas pelo governo anterior, do PSD/CDS, nas ilhas ao largo de Faro e Olhão.
“Ontem [quinta-feira], numa outra audição” [requerida pela bancada comunista], o ministro do Ambiente reiterou a sua intenção de prosseguir as demolições, apesar de isso significar a violação de um compromisso assumido pelo PS com as populações“, sublinha o texto do PCP. De acordo com o líder parlamentar comunista, João Oliveira, que falava aos jornalistas em conferência de imprensa,
O responsável pela tutela, Matos Fernandes, tinha afirmado, no dia 27 de setembro, numa audição no Parlamento, não ter ainda respostas sobre o processo de requalificação, e nesse mesmo dia a sociedade Polis Ria Formosa enviou notificações de um mês para esvaziarem os conteúdos aos proprietários de habitações no Farol e Hangares. Para João Oliveira tal significa que o ministro “faltou à verdade” e, como se não bastasse, ainda ontem o responsável do Governo voltou a confirmar a intenção de levar o processo adiante.
Como o Observador avançou no final de setembro, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, não sabia que já tinham sido enviadas cartas a anunciar as demolições aos proprietários das casas construídas na ilha da Culatra, na Ria Formosa, quando deu uma resposta evasiva à pergunta do PCP sobre as demolições. Quando o deputado comunista Paulo Sá questionou o ministro sobre o assunto, na comissão de Ambiente, Sebastião Brás Teixeira, presidente da Sociedade Polis da Ria Formosa já tinha aprovado e enviado pelo correio a informação aos proprietários de 81 construções ilegais. O ministro só foi informado por aquele responsável à noite, como admitiu o próprio Sebastião Brás Teixeira ao Observador.
“Tem de ser o primeiro-ministro a assumir responsabilidade política no sentido de interromper processo previsto para o dia 27 de outubro”, diz agora o deputado comunista.
