O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, não sabia que já tinham sido enviadas cartas a anunciar as demolições aos proprietários das casas construídas na ilha da Culatra, na Ria Formosa, quando deu uma resposta evasiva a uma pergunta do PCP no Parlamento. Quando o comunista Paulo Sá questionou o ministro sobre o assunto, esta terça-feira, na comissão de Ambiente, Sebastião Brás Teixeira, presidente da Sociedade Polis da Ria Formosa já tinha aprovado e enviado pelo correio a informação aos proprietários de 81 construções ilegais. O ministro só foi informado por aquele responsável à noite, admitiu o próprio Sebastião Brás Teixeira ao Observador.
João Matos Fernandes seria acusado, esta quinta-feira, de ter omitido informação ao Parlamento porque, dois dias antes, dera esta resposta ao deputado do PCP: “Não tenho nenhuma resposta acabada para lhe dar [sobre as demolições], com certeza que não passarão 15 dias até que a tenha. Não posso, em momento algum, dizer-lhe que não vai haver demolições nas ilhas barreira, porque objetivamente há casas que estão em risco e o Governo não pode fazer de conta que não as conhece. Não temos nenhuma sanha demolidora. Não temos nada contra ninguém. Estamos a analisar os processos caso a caso .”
As palavras do ministro deram polémica porque os proprietários começaram a receber as cartas com a data do dia 27, quando foram feitas as declarações. Mas, pelo que o Observador apurou, ainda não estavam tomadas todas as decisões à hora em que Matos Fernandes esteve na comissão parlamentar. O ministro saiu da Assembleia da República depois das seis da tarde de terça-feira e só a seguir teve uma reunião em que também esteve presente Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território, em que o Governo tomou a decisão final: seriam demolidas as casas viradas para a Ria Formosa (e cujas cartas já tinham seguido) e permaneciam intactas as construções voltadas para o mar porque o areal cresceu, deixando-as fora de perigo por estarem mais longe da água.
O que estava de facto em equação neste momento era haver ou não demolições do lado do mar. E rapidamente se concluiu que não haveria demolições do lado do mar, porque um conjunto de intervenções que foram feitas levaram a que o risco, neste momento, não exista”, disse o ministro esta quinta-feira depois do Conselho de Ministros, acrescentando que em relação às demolições que irão avançar, a decisão “estava já tomada”.
Assim, segundo o ministro, quando falou no Parlamento, a decisão de demolir as 81 casas já estava tomada, mas não tinha ainda sido tomada uma posição sobre as restantes construções. Sebastião Brás Teixeira, que desde 2012 é diretor da Região Hidrográfica do Algarve e preside à Sociedade Polis da Ria Formosa, assinou as cartas na terça-feira à tarde e enviou-as antes de avisar a tutela, que só à noite soube que estas missivas tinham sido remetidas. “Lembro-me que falei com o ministro já depois do sol-posto”, admitiu o responsável pelo Polis da Ria Formosa ao Observador. Não foi possível obter uma reação do Ministério do Ambiente até ao fim da noite de quinta-feira.
PCP pede a cabeça do responsável pela Polis
O PCP, que depois deste episódio chamou o ministro com urgência ao Parlamento para dar explicações, diz que o Governo deve demitir Sebastião Brás Teixeira no caso de ter agido por conta própria: “Se se confirmar” que o responsável da Polis “agiu à revelia do Governo, então o ministro deve retirar as devidas consequências” desse gesto, assume o deputado Paulo Sá em, declarações ao Observador.
“Na segunda-feira, tivemos uma indicação de que a Polis poderia estar a ser retomar o processo de demolições na ria Formosa”, explica Paulo Sá. “Aproveitámos a audição do ministro do Ambiente para perguntar de forma clara e direta” qual era o estado do processo”. O parlamentar comunista argumenta que Matos Fernandes deu a entender, “de forma inequívoca”, que “não tinha uma resposta acabada” e que “estava tudo por decidir”.
“Não tenho dúvidas que o senhor ministro respondeu que nada estava definido e não tenho dúvidas que, no Algarve, nesse mesmo dia, o conselho de administração da Polis se tinha reunido e deliberado avançar para a execução coerciva da demolição”, garante o deputado comunista, que teve acesso à ata dessa reunião do conselho de administração da empresa e às cartas enviadas pela Polis aos moradores.
Apesar de o seu partido apoiar o Governo, Paulo Sá prossegue com as críticas ao ministro: “Não foi dada nota pública em nenhum momento” sobre as intenções do Governo de avançar para a demolição das casas da ria Formosa.
O deputado do PCP recorda, aliás, que da última vez que o tema foi debatido no Parlamento — final de 2015 e início de 2016 — o espírito do projeto de resolução aprovado — da autoria do PS e com votos a favor de PCP, Bloco de Esquerda e PEV — fazia prever que “se estava a caminhar num sentido diferente do da demolição”. Não foi assim que aconteceu. Mesmo que a empresa tenha agido sem ter comunicado ao ministro do Ambiente, o PCP mantém a a intenção de ouvir Matos Fernandes “com máxima urgência”, para esclarecer se, de facto, ocultou informações ao Parlamento.
