A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, em outubro, 105 ginásios e 141 oficinas de manutenção e reparação de automóveis e motociclos, tendo instaurado um total de cinco processos-crime e 24 de contraordenação.
Segundo informou a ASAE, esta segunda-feira, tratou-se de uma operação, a nível nacional, destinada a combater a economia paralela.
Durante a ação de fiscalização aos 105 ginásios, foram instaurados cinco processos-crime e 14 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a usurpação e aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada e a falta de licenciamento, falta de seguro, exercício da atividade sem diretor técnico obrigatório, entre outras.
A ASAE fiscalizou também 141 oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos, tendo sido instaurados 10 processos de contraordenação, surgindo como principais infrações a falta de mera comunicação prévia para exercer a atividade, a falta de indicação de preços nos serviços prestados, a falta de inclusão de impostos, taxas e encargos no preço afixado, entre outras.
Durante a operação foram apreendidas 34 unidades de produtos, designadamente equipamento de som, pen drive, amplificadores, CD áudio, um analisador de gases, entre outro material, num valor que ronda os 3.500 euros.
