O ministro das Finanças disse na semana passada que quer discutir com a Europa a redução da taxa de juro da dívida pública portuguesa, mas ainda não foi neste Eurogrupo que levantou o tema e, se o tivesse feito, garante o presidente do Eurogrupo, teria levado uma grande nega dos restantes ministros das Finanças: “não discutimos, nem vamos discutir”, diz Jeroen Dijsselbloem.

“É necessário que Portugal tenha uma redução na taxa de juro que paga pelo seu endividamento”. A frase é de Mário Centeno, durante o debate do Orçamento do Estado para 2017, que decorreu na semana passada, em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua. O ministro das Finanças foi mais longe e disse que esta “é uma discussão que apenas pode ser tida num contexto europeu, que o Governo está disposto a tê-la no plano europeu e tem feito por isso no plano europeu”.

Se é verdade que o Governo, e o ministro das Finanças em particular, quer ter esta discussão, ainda não foi desta que o fez. Os ministros das Finanças da zona euro reuniram-se esta segunda-feira em Bruxelas, com a presença de Mário Centeno, e entre os vários temas em cima da mesa esteve a questão da dívida pública grega, mas não a portuguesa.

Questionado na habitual conferência de imprensa após o final da reunião do Eurogrupo se o ministro das Finanças português levantou a questão da dívida pública portuguesa durante a reunião de hoje, o presidente do Eurogrupo garantiu que não: não, e não seria muito útil para o já difícil processo relativamente à sustentabilidade da dívida pública na Grécia”.

Perante a insistência dos jornalistas presentes, Jeroen Dijsselbloem foi mais longe e disse que o tema não está, nem vai estar em cima da mesa, porque a questão não se coloca.

“Deixe-me só acrescentar em relação à questão da dívida de Portugal: não discutimos, nem vamos discutir, porque Portugal é capaz de gerir a sua própria dívida. Não estamos completamente convictos disso no caso da Grécia e é essa a diferença, por isso não vamos confundir”, disse o presidente do Eurogrupo.

O presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling, que é responsável pela gestão dos empréstimos feitos da Europa no âmbito dos resgates a Portugal, Grécia, Irlanda e Chipre, fez questão de afastar o tema, usando para isso uma comparação entre Portugal e a Grécia, favorável para Lisboa.

“A taxa de juro da dívida pública portuguesa a dez anos no mercado secundário é de 3,5% e a da Grécia é de 8%. Demonstra exatamente este ponto, que é uma situação completamente diferente”, disse o alemão.

O peso dos encargos com a dívida pública portuguesa nas contas do orçamento são uma das questões que Bloco de Esquerda e Partido Comunista querem ver discutida, tendo o Governo e o PS criado um grupo de trabalho para avaliar o tema.

Apesar de declarações de alguns responsáveis do PS favoráveis a um eventual avançar do processo da reestruturação, ou renegociação, da dívida pública portuguesa, a posição do Governo tem sido mais comedida. Pouco depois de tomar posse, a posição era que o Governo queria discutir este tema na Europa, mas não iria levantar a questão.

A questão passou a colocar-se ainda este ano depois da aprovação da primeira revisão do terceiro resgate à Grécia, com a Europa a avançar com a prometida avaliação de um eventual novo alívio (depois da reestruturação de 2012), um tema que tem sido debatido pelo Eurogrupo, e que está em avaliação técnica pelos serviços da Comissão, pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, e que tem o apoio técnico do Fundo Monetário Internacional, instituição que se recusa a participar no resgate sem esse mesmo alívio.