Varela de Matos, candidato à Ordem dos Advogados, entregou ontem uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa para suspender as eleições — que estão agendadas para sexta-feira. Aguarda agora a resposta que, em caso de ser favorável, trava o processo eleitoral. Além de Varela de Matos, há mais três candidatos que o Observador entrevistou esta semana: a atual bastonária, Elina Fraga, Guilherme Figueiredo e Jerónimo Martins.
Voltando à providência cautelar, Varela de Matos explica, numa nota enviada ao Observador, justifica que quer suspender o ato porque “durante a campanha eleitoral, ocorreram um conjunto de irregularidades e ilegalidades que afetam gravemente o processo eleitoral e que podem condicionar, alterar e subverter o resultado das eleições.” Para o candidato da lista i não está “assegurado o direito a um tratamento igual” por várias razões que elenca.
Nas acusações a Elina Fraga, Varela de Matos diz que a atual bastonária “recusou fornecer os endereços eletrónicos dos Advogados, para a nossa candidatura [a lista i] enviar mensagens”. Isto colocou, entende Varela de Matos, a sua lista em desvantagem já que “as demais candidaturas tinham os endereços eletrónicos.”
Varela de Matos diz ainda que o Conselho Geral da Ordem dos Advogados “boicotou reiteradamente o reconhecimento de dezenas de assinaturas das propostas de subscrição da Lista I, que foram, depois, reconhecidas, sem obstáculos, nos Conselhos Regionais.” O candidato acrescenta ainda que a bastonária “recusou reiteradamente autorizar a utilização do Salão Nobre da Ordem dos Advogados para iniciativas da lista i”.
O candidato alerta que apesar das votações por correspondência se ter iniciado a 15 de outubro, “só no final da primeira semana de novembro é que o Boletim Especial, com as sínteses programáticas, biografias e fotografias dos candidatos, começou a chegar aos escritórios dos advogados.” Além disso, garante a candidatura, “muitos advogados, devidamente identificados, queixaram-se que não receberam os boletins de voto ou que receberam apenas Boletins para alguns órgãos.”
A bastonária é ainda acusada por Varela de Matos de proibir a “afixação de folhetos/cartazes eleitorais na sede da OA e mandou os funcionários retirar folhetos que se encontravam na biblioteca”, tendo feito o mesmo no exterior. Elina Fraga, acusa o adversário, terá ainda recusado “respondeu aos pedidos de audiência para prestar informações sobre a situação financeira e contabilística da OA”
Esta quinta-feira, denuncia Varela de Matos, a candidatura foi “novamente” impedida de “afixar um pequeno folheto da Lista I, na sede da Ordem dos Advogados”. Ora, após “um funcionário impedir a colocação”, a lista chamou a polícia e o folheto foi afixado na presença da autoridade.
