O Observador recupera aqui um excerto do artigo publicado a 18 de Outubro de 2015, sob o título “Quando o PS precisou do PSD para governar“. Aqui recuperam-se alguns detalhes das negociações que estiveram na origem do Bloco Central.
4 de julho de 1983. Nesse dia, começava o curto reinado do Bloco Central. Mário Soares vencera as eleições com 36% dos votos, mas precisava de Carlos Mota Pinto para governar com estabilidade – afinal, o país dava os primeiros passos em democracia, estava mergulhado no caos financeiro, tinha o FMI outra vez à porta e a CEE no horizonte. Muita coisa para um governo minoritário.
A aliança esteve prestes a nem sair do papel. “Foram negociações muito duras e muito difíceis”, recorda António Capucho, então um dos responsáveis do lado dos sociais-democratas – a par de Vítor Crespo – pelas negociações com o PS. Ao Observador, o ministro da Qualidade de Vida do Bloco Central lembra como Mota Pinto esteve prestes a romper a corda quando tudo parecia estar já acordado. Não fosse a pressão de muitos membros do partido – Capucho e Crespo chegaram mesmo a colocar o lugar à disposição – e Mota Pinto talvez não tivesse recuado na decisão de rasgar o acordo.
Mário Soares viria a dizer, anos mais tarde, que “com o professor Mota Pinto”, nunca tinha tido “o mais pequeno dissabor”. “Antes pelo contrário, era uma figura excecional. Foi perfeito e durámos dois anos, ele era tratado como o número dois”.
Na verdade, e apesar das palavras de Soares, não foram tempos fáceis. Longe disso. Com a segunda vinda do FMI, foi preciso aumentar impostos e preços de bens sociais, congelar investimentos públicos, cortar quase 30% nos subsídios de Natal de 1983, ao mesmo tempo que se acumulavam salários em atraso, que se assistia ao crescimento do desemprego e à desvalorização do escudo.
Não fosse “o papel decisivo” desempenhado por Ernâni Lopes, então ministro das Finanças e um homem capaz de dizer ‘não’ nos momentos delicados, e tudo poderia ter sido diferente, sublinha António Capucho. “Ernâni Lopes teve um papel decisivo no entendimento entre os dois partidos e na consolidação da orientação da política macroeconómica“, recorda. O economista, que viria a negociar a adesão de Portugal à CEE e a aplicar o programa do FMI, foi a cola de uma coligação que começou a ser desenhada ainda antes das eleições.
Mário Soares, no ensaio autobiográfico “Um político assume-se”, revela que chegou a encontrar-se antes das eleições com Mota Pinto para discutir uma eventual coligação pré-eleitoral, uma ideia que o social-democrata defendia mas que o fundador do PS rejeitou.
“Antes das eleições, em casa de Proença de Carvalho, tinha tido dois ou três encontros com Mota Pinto. Ele era partidário de um Governo de coligação entre os dois maiores partidos. Quis fazê-la antes das eleições, o que teria alargado a votação de ambos os partidos. Por mim, opus-me, com o argumento de que seriam as eleições que ditariam quem seria o primeiro-ministro: Mota Pinto ou eu. Dependeria de qual fosse o partido mais votado. Mota Pinto concordou. Esse foi o compromisso”, escreve Soares.
Um compromisso já sustentado, em parte, pelos programas eleitorais dos dois partidos. Eram, no limite, compatíveis: um olho na Europa, outro na saída da crise; os dois concentrados em fechar o capítulo do PREC e a aproximar o país dos valores celebrados pela CEE. Naquela altura, muito mais do que hoje, era mais o que unia aqueles dois partidos do que aquilo que os separava.
O que queria o PSD para se juntar ao PS no Bloco Central?
Mota Pinto entrava nas negociações numa posição, com todas as devidas distâncias (e são muitas), semelhante à de António Costa: era líder do segundo partido mais votado e teria de fazer, naturalmente, cedências. Ainda assim, havia pontos do seu programa de que não abdicava.
Numa viagem ao espólio de Vítor Crespo, disponível no arquivo digital da Ephemera, de Pacheco Pereira, salta à vista o resumo de sugestões para a negociação global entre PSD e PS. Um documento onde constam muitas das prioridades que os sociais-democratas levaram para a discussão.
Logo à cabeça, a “alteração da irreversibilidade das nacionalizações em alguns setores (indústria transformadora, transportes locais, pescas)”; a “reprivatização das empresas públicas, permitindo a captação de poupanças privadas para aumentos de capital”; a “alteração da lei de delimitação dos setores, eliminando a desigualdade existente entre estrangeiros e nacionais”; e “o prosseguimento das alienações de empresas participadas“. Sinais dos tempos.
Mas as prioridades do PSD não se ficavam por aqui e trazem memórias de tempos bem recentes. Expressões como “necessidade de reduzir o défice e o peso do Estado e da Administração Pública”, “combater o desemprego e promover o emprego jovem“, “disciplina orçamental” fazem parte do léxico político português desde a década 80.
Naquela altura, escreviam os sociais-democratas, era preciso promover: a “redução do défice da Administração Pública (nomeadamente continuando com o encerramento de serviços, criação de excedentes, proibição de novas admissões de funcionários, e de alargamento de quadros”; “a eliminação dos défices da Segurança Social, assegurando o equilíbrio entre despesas e receitas”; “a disciplina financeira nas autarquias locais“; “a reestruturação e redução do peso do setor empresarial do Estado, prosseguindo as iniciativas de autonomização e responsabilização dos órgãos de gestão, de encerramento de empresas inviáveis, e disciplinando os programas de investimento e endividamento”; e o “desencorajamento da criação de serviços municipalizados de transportes, evitando, assim, no curto ou médio prazo, novo tipo de alargamento do setor empresarial do Estado”.
Na política social, era imprescindível rever “a legislação laboral no sentido de promover a mobilidade” e também combater o desemprego, “com particular atenção ao primeiro emprego dos jovens“. A tudo isto somava-se a preocupação com as exportações: era preciso reforçar as linhas “programáticas de apoio às exportações, à poupança de energia e diversificação das suas fontes, e reestruturação da agricultura e das pescas”.
Acordo entre PS e PSD. Quando Mota Pinto não quis ficar abaixo de Mário Soares
As eleições legislativas portuguesas de 1983 aconteceram a 25 de abril, mas o Governo de Mário Soares e Mota Pinto só tomou posse a 9 de junho desse ano. Pelo meio, multiplicaram-se sessões de duras negociações, como lembrava António Capucho. Mergulhando novamente no espólio de Vítor Crespo, um dos homens de Mota Pinto nessas negociações, encontram-se as versões preliminar e final do acordo assinado entre socialistas e sociais-democratas.
Curiosamente, é a última página da versão preliminar do acordo que ajuda a contar o filme dessas negociações. Inicialmente, no espaço reservado para as rubricas de Mário Soares e Carlos da Mota Pinto, o nome do fundador do PS surge antes do de Mota Pinto. Filme estragado. Era preciso pô-los ao mesmo nível e foi assim que ficou na versão final do documento.
Versões preliminar e final do acordo entre PS e PSD. Fonte: Espólio Vítor Crespo/Ephemera
Apesar de sensível, a questão da ordem a dar às rubricas de Mário Soares e de Carlos Mota Pinto seriam detalhes quando comparadas com as medidas que foram discutidas.
Desde logo, na questão da designação a dar ao Governo. Os socialistas chamaram-lhe, na primeira versão, “Governo de centro-esquerda”, termo rasurado pelos sociais-democratas, que queriam catalogá-lo como “Governo de coligação”. Acabou por prevalecer a vontade da equipa às ordens de Soares e, na versão final do acordo que deu origem ao Bloco Central, pode ler-se “que o PS e o PSD, tendo em consideração a grave crise política, financeira e económica do país, deliberaram (…) constituir um Governo de centro-esquerda, norteado pelos princípios do reformismo político, da modernização económica e da justiça social”.
Também na altura se discutia a necessidade de “elaborar um plano de estabilização financeira baseado numa política de rigor” e na urgência de “combater a corrupção no Estado e nas empresas públicas“. E também na altura se discutia a necessidade de “promover as reformas estruturais compatíveis com as disponibilidades do financiamento público”.
Outros dois objetivos que não sofreram qualquer revisão entre uma e outra versão foi o de “concretizar a solidariedade na saúde, na segurança social e na habitação, três domínios onde é possível estruturar contrapartidas sociais de curto prazo a uma situação que exige à população de sacrifícios de vária ordem, nomeadamente através do relançamento do setor da construção civil”. E ainda: a necessidade de aproximar a lei laboral portuguesa aos moldes europeus, “bem como [de promover] uma política de formação profissional e de mobilidade da mão de obra” para “satisfazer objetivos no plano do emprego e no plano da rentabilidade das empresas“.
As coisas complicaram-se quando o assunto foi a revisão da Lei de Delimitação dos Setores. Os dois partidos concordavam que essa revisão era essencial para “aumentar a produção e fomentar a produtividade, de modo a eliminar a dependência externa do país e assegurar com êxito na CEE”, abrindo “à iniciativa privada aos setores cimenteiro e adubeiro, dos seguros e da banca“.
O diabo estava nos detalhes. Na versão inicial lia-se que a abertura desses setores à iniciativa privada deveria ser feita “em prazo oportuno” e “com a ressalva de um capital constitutivo que garanta a solidez do empreendimento”. Na versão final, a expressão “prazo oportuno” foi substituída por “com respeito pela Constituição” e foi a ainda acrescentada à ressalva inicial a “não discriminação das empresas portuguesas em face das estrangeiras”.
Os dois partidos concordaram também numa linha programática, à época, muito importante: a necessidade de definir “os critérios de posse útil da terra expropriada por forma a assegurar uma pluralidade de modelos de exploração (individual, familiar, de grupo, cooperativo) e uma visão humanista e não coletivista da modernização agrícola do país”.
No acordo que viria a dar forma ao Bloco Central é assumida a vontade de unir esforços para consolidar “o regime democrático”. Os dois partidos propunham-se a escolher juntos o Presidente da Assembleia da República, a nomear o Provedor de Justiça e não admitiam iniciativas parlamentares autónomas – que não seria a regra – que “hostilizassem a linha programática do parceiro de coligação”. O acordo foi desenhado para durar quatro anos, toda a legislatura – assim se lê no documento.
Mas, depois, veio tudo resto. A receita do FMI impôs cortes nos subsídios e subida dos preços, a reforma fiscal abalou o país e a inflação ultrapassou os 20%. A contestação à política de austeridade ia do PCP ao CDS, passando pela CGTP e pela CIP. Por dentro, o PSD fervilhava, até que Mota Pinto se demite, em 1985. Rui Machete aquece o lugar durante pouco tempo, porque Cavaco Silva assumiria a liderança do partido ainda nesse, no Congresso da Figueira, para logo depois rasgar o Bloco Central. Durou dois anos, tempo suficiente para o FMI deixar o país e para concluir o processo de adesão formal à CEE.
