A coordenadora do BE defendeu esta segunda-feira que, em alternativa à descida da Taxa Social Única (TSU), seria mais importante para a economia nacional combater os custos da energia e alterar política do pagamento especial por conta (PEC).
“Não aceitaríamos uma medida como a redução da TSU, que tende a promover salários baixos quando em Portugal do que precisamos é de salários mais dignos para toda a gente”, afirmou Catarina Martins aos jornalistas à margem de uma visita à urgência do Hospital de S. João da Madeira.
“Há com certeza medidas que têm muito mais impacto na vida das empresas e que são precisas para que haja emprego, até porque os salários em Portugal são infelizmente tão baixos que os custos gerais do trabalho para as empresas não pesam assim tanto – pesa muito mais a fatura da energia, os juros do financiamento bancário e, nas empresas muito pequenas, o pagamento especial por conta”, explica.
Na quarta-feira serão debatidas e votadas na Assembleia da República apreciações parlamentares de PCP e BE que pedem a eliminação da descida da TSU para os empregadores em 1,25 pontos percentuais, que deverão ser aprovadas com o voto favorável do PSD.
A descida da TSU foi aprovada em sede de concertação social, com exceção da central sindical CGTP, a par do aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) de 530 para 557 euros).
Para Catarina Martins, se o Governo quer proteger o emprego e a capacidade de produção nacional deveria começar por “mexer no sistema financeiro, que tem abusado da economia produtiva”.
Duas outras áreas beneficiariam também com alterações: “Podemos seguramente mexer na energia, porque as grandes energéticas exigem rendas abusivas e com isso estão a prejudicar o todo da economia, e podemos seguramente mexer na política fiscal, porque permitimos o planeamento fiscal abusivo – ou seja, a fuga de impostos das grandes empresas – ao mesmo tempo que exigimos de mais das pequenas empresas, com o pagamento especial por conta”.
Quanto ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter manifestado a defesa do acordo de concertação social entre o Governo e os parceiros sociais, numa entrevista à SIC este domingo, a coordenadora do BE declarou: “O Presidente da República foi, como tem sido até agora, de apoio ao Governo. Tem sido dialogante com a função que existe de maioria parlamentar e veio reafirmar aquilo que tem dito”.
