A procuradora-geral interina dos Estados Unidos, Sally Yates, cargo equivalente ao nosso titular da pasta da Justiça, deu ordens aos procuradores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para não defenderem nos tribunais a ordem executiva assinada por Donald Trump que impõe restrições à política de imigração.

Numa carta enviada aos procuradores, citada pelo The New York Times e outros órgãos de comunicação social norte-americanos, Sally Yates sustentou esta decisão. “Sou responsável por assegurar que as posições que adotamos nos tribunais se mantêm consistentes com obrigação solene desta instituição de procurar sempre a justiça [das decisões] e de defender o que é certo”.

“Neste momento, não estou convencida de que a defesa da ordem executiva seja consistente com essas responsabilidades, nem estou convencida de que a ordem executiva seja legal. Enquanto for procuradora-geral interina, o Departamento de Justiça não apresentará argumentos a favor da ordem executiva, a menos que me convençam de que é apropriado fazê-lo”, escreveu Sally Yates.

Como explica o mesmo The New York Times, a decisão da procuradora-geral norte-americana acaba por ser, em grande parte, simbólica, até porque o próximo procurador-geral, o senador republicano Jeff Sessions, será confirmado no cargo em breve.

No entanto, o gesto Sally Yates vem tornar ainda mais evidente a profunda contestação à ordem executiva assinada por Trump, que tem o poder de demitir a procuradora-geral.