O Banco de Portugal confirmou que, neste momento, está a negociar com apenas um candidato à compra do Novo Banco. Em comunicado emitido esta segunda-feira, o regulador confirma que “decidiu selecionar o potencial investidor Lone Star para uma fase definitiva de negociações, em condições de exclusividade, com vista à finalização dos termos em que poderá realizar-se a venda da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco.”
No comentário semanal de domingo, o ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes, deu detalhes sobre as negociações com a norte-americana Lone Star para a compra do Novo Banco. A Lone Star ficará apenas com 65% do capital, enquanto 25% permanecerá nas mãos do Fundo de Resolução ou diretamente na posse do Estado, se Bruxelas não aceitar a primeira solução. O remanescente, isto é, 10% das ações, fivcarão nas mãos de empresas portuguesas (já foi noticiada uma carta-compromisso da Lone Star). O fundo terá de investir 1.000 milhões de euros no imediato para aumentar o capital do banco (contra 750 milhões da anterior proposta) e será impedido de vender o banco durante três anos, de acordo com Marques Mendes.
O fundo Apollo/Centerbridge também estava na corrida, mas as negociações com a Lone Star recolheram a preferência do regulador. As condições deste investidor vão ao encontro de uma das grandes exigências impostas pelo Governo: não haver custos para os contribuintes. A Lone Star terá deixado de parte a exigência de garantias públicas para a cobertura de riscos relacio nados com o side bank. Numa proposta inicial, chegou a pedir garantias do Estado no valor de 2,5 mil milhões de euros.
O Jornal de Negócios noticiou, nesta segunda-feira, que a Lone Star definiu como prioridade o arranque de um projeto imobiliário na zona das Amoreiras, caso consiga adquirir o banco. A ideia do fundo é a de iniciar a construção de um projeto em cinco hectares de terreno (quase um quarteirão) que estão avaliados em quase 200 milhões de euros.
Perdas serão suportadas pelos bancos através do Fundo de Resolução
A Lone Star Funds tem sede em Dallas, nos Estados Unidos, mas o seu fundador, John Grayken, vive em Londres. Em 1999, aquele que é o quarto homem mais rico da Irlanda, renunciou à nacionalidade norte-americana e naturalizou-se irlandês. Uma das motivações da mudança de nacionalidade terá sido a de pagar menos impostos.
O Fundo de Resolução colocou 4,9 mil milhões de euros no Novo Banco, em agosto de 2014, mas a operação de venda não deverá chegar àquele valor, até porque a Lone Star não vai adquirir a totalidade do capital. O Governo conseguiu negociar com Bruxelas um adiamento do prazo da venda de setembro de 2016 para agosto de 2017, mas o processo deverá ficar concluído até ao final de fevereiro.
Esta é a segunda tentativa de venda do Novo Banco, depois de um um primeiro processo ter fracassado devido ao facto de o Banco de Portugal ter considerado que o valor das propostas era baixo. Durante a operação de resgate do BES, o Estado emprestou 3,9 mil milhões de euros ao sistema financeiro com o objetivo de assegurar que o Fundo de Resolução teria meios para injetar no Novo Banco. As perdas decorrentes da venda da instituição financeira por um preço inferior àquele que foi aplicado terão de ser suportadas pelos bancos, através das contribuições para o Fundo de Resolução. Em setembro de 2016, o Governo anunciou ter alargado o prazo de reembolso daquele crédito, de forma a proporcionar condições menos gravosas para os bancos.
