O Brasil divulgou esta sexta-feira um comunicado juntamente com outros 13 países americanos a pedir a libertação de presos políticos na Venezuela e que se estabeleça um calendário que inclua as eleições naquele país. O texto é assinado pelos governos de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

Os 14 países consideram “urgente que se aborde, de maneira prioritária, a libertação de presos políticos, que se reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional, segundo a Constituição, e que se estabeleça um calendário eleitoral que inclua as eleições adiadas [na Venezuela]”. Ao mesmo tempo, apelam para o respeito integral dos acordos alcançados no âmbito do diálogo estabelecido durante o processo de acompanhamento facilitado pelo Vaticano, “para que se garanta a efetiva separação de poderes e o respeito do Estado de Direito e das instituições democráticas”.

O texto também assinala que os países receberam o relatório do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a Venezuela, que vai ser “cuidadosamente analisado” tendo em vista uma iniciativa no seio da organização. “Sem prejuízo disso, consideramos que a suspensão de um país membro, conforme estabelecido na Carta Democrática Interamericana, é medida de último recurso, considerada após se esgotarem os esforços diplomáticos dentro de um prazo razoável”, destaca-se no documento.

“Reiteramos que o diálogo e a negociação constituem a via idônea para se chegar a soluções duradouras para os problemas que enfrenta o povo irmão venezuelano”, conclui o comunicado.

O texto foi redigido após um acordo das chancelarias dos 14 países na sequência de uma declaração do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, que disse que se a Venezuela não cumprisse o acordo já negociado iria propor que a organização suspendesse a Venezuela da OEA, que integra 34 nações do continente americano.