O secretário de Estado do Orçamento avançou a intenção do Governo de reduzir o IRS no próximo ano. Numa entrevista ao Expresso publicada este sábado, João Leão diz que a discussão “está a ser feita entre a maioria parlamentar e o Governo” e que a o objetivo é “garantir que quem mais precisa possa ser beneficiado”.
Desde a campanha eleitoral das legislativas que António Costa prometeu a revisão dos escalões do IRS, para tornar aliviar a carga fiscal dos escalões mais baixos, mas a medida acabou por nunca avançar nos dois Orçamentos do Estado que o seu Governo já apresentou desde que está em funções. Agora, João Leão vem colocar o assunto na agenda da preparação do próximo Orçamento, admitindo que está em discussão, ainda que avise que a margem orçamental “é limitada”. Confrontado pelo jornal se pode haver redução do esforço fiscal no IRS, o secretário de Estado é claro:
É possível que, ao nível do IRS, haja uma redução para 2018″
João Leão também fala de outra das questões que a esquerda à esquerda do PS tem colocado como exigência a cada negociação orçamental: o descongelamento das carreiras na função pública. Mas aqui diz que está “a ser feita avaliação do custo orçamental” da medida e lembra que o que está no Programa de Estabilidade são 200 milhões de euros. “O envelope financeiro previsto é de 200 milhões”, diz o secretário de Estado quando confrontado com a possibilidade de a medida ter custos mais elevados. “A forma de concretizar é que pode ser diferente”, explica. O Governo está a estudar uma medida “gradual” e os respetivos impactos orçamentais que ela acarreta.
O Governo mostra-se ainda “confiante” relativamente à saída do Procedimento de Défice Excessivo. “Portugal teve um défice de 2016 muito abaixo dos 3%”, afirma o secretário de Estado garantindo que os efeitos da recapitalização da Caixa Geral de Depósito foi considerada em Bruxelas como ajuda de Estado, não pesando, por isso, na contabilidade do défice. Mas também diz que mesmo que a operação “venha a ter impacto no défice, será um efeito one-off (irrepetível) associado ao sistema financeiro”. Além de mais, o défice de 2017 será “abaixo de 2017”, diz João Leão, “sem efeitos one-off associados ao setor financeiro”: “Era difícil neste cenário não sairmos do Procedimento de Défice Excessivo”.
